Decisão foi do juiz de Execuções Penais João Matos. O objetivo é evitar que detentos levem o coronavírus para dentro do Iapen
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Por SELES NAFES
O juiz João Matos Júnior, da Vara de Execuções Penais do Amapá, assinou portaria prorrogando a licença de ano novo de detentos do Instituto de Administração Penitenciária do Estado (Iapen). Agora, eles têm até o dia 15 de fevereiro para se reapresentar e continuarem o cumprimento das penas.
Ao todo, são 180 detentos, todos do regime semiaberto que têm permissão para trabalho externo. Entre as justificativas do magistrado, estão a possibilidade desses detentos levarem para dentro da cadeia o novo coronavírus.
Pelo prazo inicial, os internos deveriam começar a se reapresentar hoje (7).
“As apresentações, para não configurar fuga do sistema prisional, deverão ocorrer entre os dias 08 a 15 de fevereiro de 2021”, diz trecho da portaria.
O Iapen deverá informar o juiz até o dia 28 de fevereiro a quantidade de testes rápidos realizados e quais medidas tomadas para evitar contágio após o retorno dos detentos.
