Proposta foi apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) na segunda-feira (25)
Compartilhamentos
Começou a tramitar nas comissões permanentes do Senado projeto de lei do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que torna crime o ato de furar a fila da vacinação contra a covid-19. A ideia é punir com até seis anos de prisão quem desrespeitar a prioridade.
De acordo com o senador, a proposta não gera prejuízo aos delitos relacionados a essa prática e já previstos no Código Penal.
“Furar a fila de vacinação é uma prática moralmente condenável e que coloca em risco a vida de diversas pessoas que têm prioridade por pertencerem a grupos mais vulneráveis”, justifica o senador.
O projeto prevê que haverá agravante se o crime tiver sido cometido por servidor público. No Amapá, dois casos envolvendo servidores estão sendo investigados pelo Ministério Público do Estado nos municípios de Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari.
Há também ocorrências em mais oito estados, entre eles o Amazonas, que vive um drama particular com a 2ª onda da covid-19.
