Por RODRIGO ÍNDIO
A Polícia Civil do Amapá foi às ruas nesta terça-feira (26) para fiscalizar o cumprimento de 70 medidas protetivas de urgência em Macapá concedidas às vítimas de violência doméstica. A ação foi denominada de “Operação Penha II”.
O que chamou a atenção foi que em alguns casos, mesmo com distanciamento imposto pela medida protetiva judicial, as vítimas já estavam novamente convivendo com o agressor.
Agentes conversam com vítima de violência que estava sob medida protetiva. Fotos: Divulgação/PC
A primeira fase da operação iniciou no mês de outubro de 2020, nos municípios de Santana e Laranjal do Jari, quando foram cumpridos quase 100 casos de medidas protetivas. Na capital, a ação não tem data definida para término.
Cinco equipes estão fazendo acompanhamento nas regiões norte e sul de Macapá. De acordo com a delegada Sandra Dantas, que coordena a operação, as medidas protetivas foram solicitadas na Delegacia de Crimes Contra a Mulher (DCCM) por mulheres vítimas de lesão corporal ou ameaça de morte. Algumas ainda não iniciaram inquérito, outras já.
Algumas mulheres foram intimadas a comparecer na DCCM para explicar o descumprimento da medida protetiva
“Vamos procurar essa mulher na residência dela e vamos conversar para saber se ela está sendo vítima de violência novamente, se o autor do crime descumpriu aquela medida, se ela registrou outro boletim de ocorrência e principalmente, se ela foi chamada na Vara de Violência Doméstica para audiência com o Judiciário”, explicou.
Ela também detalhou que já foram encontradas muitas alterações.
70 medidas protetivas foram fiscalizadas…
… e vítimas foram orientadas
“Nós encontramos várias mulheres, em várias residências, o autor dentro da casa e onde a mulher muita das vezes faz esse descumprimento, como um caso que atendi ainda hoje mais cedo, por causa de uma filha, uma criança que estava muito doente, ela [vítima] foi pedir apoio ao marido que estava de medida e assim eles retomaram o relacionamento”, revelou a delegada.
Neste tipo de caso, mesmo quebrando a medida judicial, todas as mulheres estão sendo intimadas a retornar a delegacia e informar a autoridade policial sobre a motivação do descumprimento da medida. Há casos que o autor descumpre a medida cometendo outro crime. Por isto, pela lei Maria da Penha, ele tem que ser recolhido ao presídio.
Delegada Sandra Dantas: “Isso aqui não é brincadeira”
“Ontem mesmo houve três casos aqui na delegacia, onde os três foram encaminhados para o Iapen [Instituto de Administração Penitenciária do Amapá]. Um descumprimento e dois flagrantes que o juiz determinou o recolhimento”, contou a delegada.
Ela lembrou que, mesmo com a quebra da medida, não é retirada a culpabilidade do agressor – à exceção de crimes que dependam de representação da vítima, por exemplo, crimes contra a honra.
Elas foram chamadas a prestar esclarecimentos
“Se é lesão corporal, é obrigação da unidade policial fazer, a mulher tem que insistir. Mesmo se ela disser: ‘Não, mas eu não quero mais, tá tudo bem, ele já está comigo, nós estamos convivendo bem’, ela precisará voltar na delegacia para esclarecer porque você voltou a se relacionar com aquela pessoa, porque isso aqui não é brincadeira”, avisou Sandra Dantas.
O intuito da operação é evitar que mais feminicídios aconteçam. Para isso, a Polícia Civil orienta mulheres vítimas não só de agressores, mas de outros crimes, a procurarem a DCCM que conta com uma rede de atendimento envolvendo vários órgãos, como Defensoria Pública, Promotoria de Justiça, centros de atendimento à mulher vítima de violência e outros órgãos de apoio e orientação.