Deputado federal pelo PROS do Amapá, Favacho pede prioridade em aprovação de Medida Provisória que isenta pagamentos na conta de luz de amapaenses.
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Com o fim da eleição para a nova presidência da Câmara – que definiu o comando de Arthur Lira (PP) para o 2021/2022 – o deputado federal Acácio Favacho, líder do PROS na casa de leis, quer retoma a luta parlamentar por compensações para os amapaenses vítimas de apagões em série no fim de 2020, além da compra de vacinas contra covid-19 que ele também definiu como prioridade para este ano.
Na reabertura dos trabalhos no Congresso Nacional, na segunda-feira (1º), ele voltou a cobrar que entre na pauta prioritária a votação a Medida Provisória de sua relatoria que isenta o pagamento da conta de luz para moradores do Estado.
Em novembro, Amapá foi atingido por apagão causado por incêndio em subestação de concessão federal
A MP decorre do estado de calamidade pública reconhecido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e pelo governo estadual.
“O Amapá foi atingido por apagões no mês de novembro de 2020, que deixaram mais de 765 mil pessoas sem energia elétrica ou com fornecimento limitado do serviço”, discursou Favacho.
Para que a Medida Provisória entre em vigor, precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional, o que não foi possível entrar em pauta na última sessão de 2020.
Imunização
Outra prioridade do parlamentar será atuação para favorecer a compra de vacinas pelo estado brasileiro para imunização da população.
Ele acredita que as vacinas são a única forma de conter o avanço da doença e retomar a geração de empregos e renda, e, principalmente, a defesa da vida de cada cidadão brasileiro.
Por isto, Acácio destaca a MP 994/20, que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para viabilizar a compra de tecnologia e a produção da vacina de Oxford contra a Covid-19.
Deputado diz que vai legislar para favorecer a aquisição de vacinas contra covid
O parlamentar afirmou que está acompanhando todo o processo de vacinação e enviando recursos para que a vacina chegue a todos brasileiros, com atenção especial aos que vivem no Amapá.
Acácio também fez um breve balanço das ações parlamentares pelo tratamento contra o coronavírus. Segundo ele, foram destinados para a saúde no estado R$ 101,7 milhões para o combate à covid, R$ 56,4 milhões só para atendimento à média e alta complexidade. Deste montante, R$ 10,162 milhões foram indicação pessoal do deputado para atender a população com distribuição de renda durante o período.
“A pandemia nos trouxe aprendizados, nos mostrando a força do Congresso Nacional e o quanto podemos sempre dar as respostas que o nosso povo merece. A nossa Bancada Federal dedicou todos os esforços na busca de recursos para amenizar os efeitos da pandemia. Agora, iniciaremos uma nova legislatura e novos desafios. Continuo aqui na Câmara dos Deputados, atento e vigilante especialmente na luta em defesa do meu estado e da minha gente”, resumiu o parlamentar.
