A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aplicou a maior multa de sua história: R$ 3,6 milhões para a Linhas de Transmissão Macapá (LMTE). O motivo foi o apagão que mergulhou o Amapá numa crise que durou 23 dias, em novembro do ano passado.
O blecaute de 4 dias deu origem a um racionamento que se arrastou por três semanas, e afetou em cheio a economia, serviços públicos, causou escassez de alimentos, água, combustíveis e mudou até a data das eleições.
A crise foi causada por um incêndio na noite de 3 de novembro, na subestação da empresa na BR-210, na zona norte de Macapá. Inicialmente, a LMTE culpou um raio, mas uma investigação da Polícia Civil do Amapá atribuiu o incidente à falta de manutenção.
Mutirão técnico para restabelecer energia. Foto: LTME
Crise causou até escassez e combustíveis. Foto: Marco Antônio P. Costa
Um dos protestos durante o apagão no residencial Mapacaba
No incêndio, dois transformadores foram avariados, e foi necessário remanejar equipamentos do Sul do Amapá, Pará e até de Roraima para debelar a crise por completo. A Polícia Federal assumiu as investigações, mas ainda não há informações sobre indiciamentos.
O valor da multa corresponde a 3,5% do faturamento da empresa em 2020.
O diz que a empresa
Procurada pelo Portal SN, a empresa informou que irá recorrer da multa dentro do prazo, e ressaltou que as causas do apagão ainda estão sendo apuradas.
“Já se sabe, contudo, que um conjunto de fatores levou à perturbação do sistema de eletricidade do Amapá, entre eles falta de redundância, falta de planejamento setorial, falta de sistema especial de proteção (SEP), que deveria estar previsto no projeto original, o que sinaliza que a fiscalização também deve ser rigorosa e estendida para os demais atores do setor elétrico”.
De acordo a assessoria da empresa, está sendo preparado um relatório com os resultados de todas as análises e perícias laboratoriais realizadas para identificar a causa da explosão.
“As apurações serão apresentadas aos órgãos competentes e para toda sociedade em breve”.
