Por SELES NAFES
A briga pela direção do Sebrae do Amapá teve uma nova reviravolta. Depois que uma decisão liminar restabeleceu o pleito de 2018, que elegeu Iraçú Colares e os demais diretores, agora o desembargador Rommel Araújo, do Tribunal de Justiça do Estado (Tjap), revogou a liminar e validou a primeira decisão que anulou a eleição.
A confusão na justiça começou no apagar das luzes de 2020, quando um grupo de empresários, entre eles o ex-deputado federal e ex-presidente da Federação do Comércio, Jurandil Juarez, ingressou com uma ação afirmando que faltou ampla divulgação das regras da eleição. A publicidade do edital teria sido feita apenas no WhatsApp.
Em dezembro, a juíza Elayne Cantuária, da 2ª Vara Cível de Macapá, deferiu pedido do grupo e anulou a eleição. Os diretores recorreram ao tribunal afirmando que não tiveram direito à ampla defesa por terem sido impedidos de fazerem parte do processo. Eles ganharam uma liminar da desembargadora Sueli Pini e voltaram ao comando da instituição.
Ontem (11), ao analisar novo mandado de segurança, o desembargador Rommel Araújo entendeu que o réu no processo é o Sebrae, que já está se manifestando na ação originária.
Rommel (azul): Réu é o Sebrae. Foto: Seles Nafes
“No mais, o ingresso dos impetrantes na demanda originária visa à defesa do pleito eleitoral por meio do qual foram eleitos, pretensão que está sendo realizada pelo próprio Sebrae/AP desde o início da ação, tendo em vista ser ele o réu”, disse o magistrado.
Os advogados do Sebrae divulgaram que irão recorrer da nova decisão, por entenderem que ela provoca instabilidade no órgão, e que os atuais diretores são os principais prejudicados.