Em ação que tramita há 14 anos, justiça bloqueia R$ 4 milhões da Saúde

Por SELES NAFES

Numa ação que já tramita há 14 anos, a juíza Alaíde de Paula, da 4ª Vara Cível de Macapá, determinou o bloqueio de R$ 14 milhões de verbas da Secretaria de Saúde do Amapá. A decisão ocorreu depois que a Sesa não teria dado resposta sobre a aquisição de um aparelho de ressonância magnética.

Em outubro do ano passado, a secretaria havia se comprometido, no prazo de 30 dias, a analisar a viabilidade financeira para comprar o equipamento que não existe na rede pública.

Há mais de oito anos, o Estado está condenado neste processo com trânsito em julgado. Quase quatro meses depois do prazo dado em outubro, no entanto, nada foi informado no processo.

“Desde já, adianto que os pedidos do réu estão indeferidos pelo fato de que já se passaram mais de 03 (três) meses do prazo concedido ao réu para apresentar um plano para aquisição do aparelho, porém, nada foi dito”, adiantou a juíza.

Para a juíza, as justificativas para atraso de manifestações no processo têm sido recorrentes.

“Não basta olhar apenas para o problema de saúde associado ao covid-19, existem pacientes acometidos de outras enfermidades que estão padecendo nos leitos, corredores e mesmo no chão de hospitais aguardando a boa vontade do Poder Público que não melhoram sequer o acolhimento e serviços básicos para atendê-los”, avaliou.

A Sesa ainda não se pronunciou publicamente a respeito do processo.