A vaga deixada pelo desembargador Manoel Brito, aposentado da magistratura amapaense, será assumida pelo procurador Jayme Henrique Ferreira, que era o atual corregedor-geral do Ministério Público Estadual.
Ele foi escolhido e nomeado pelo governador do Amapá, Waldez Góes, como novo desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) na tarde desta quinta-feira (25), no Palácio do Setentrião, em Macapá.
A decisão ocorreu após um longo processo de escolha, que iniciou com a eleição e formação de lista sêxtupla no Ministério Público, seguido do crivo do próprio TJAP, que fez nova seleção e apresentou ao governador uma lista tríplice.
Jayme Henrique foi anunciado nesta quinta por Waldez Góes. Fotos: Ascom/GEA
Além de Jayme Henrique Ferreira, a lista final trazia os nomes do procurador de Justiça do MPE, Fernando Luís França, e do promotor Jorge Luís Canezin.
O decreto que oficializa a decisão do governador será publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial do Estado, às 17h. Depois disso, ocorrerá a posse oficial do novo desembargador, às 18h, na sede do TJAP.
Participaram do ato de nomeação, ainda, o presidente do TJAP, desembargador João Guilherme Lages e a procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana CEI.
Perfil
O novo desembargador é graduado em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR, em 1990); é pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá (2002) e tem cursos de aperfeiçoamento profissional nas áreas seguintes do Direito: Eleitoral, Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil, Penal Militar, Processual Penal Militar, de Família, Administrativo e Constitucional.
Ingressou na carreira ministerial por meio do 1º Concurso Público para Promotor de Justiça, empossado em 1991. Antes de ser nomeado desembargador, Jayme estava na função de corregedor-geral do MPE para o biênio 2021/2023. Agora assume a vaga de desembargador.