Ministério Público recomenda suspensão de aulas nas escolas particulares

Recomendação foi comunicada em reunião com o prefeito Furlan. Medida atende a uma solicitação da Procuradoria-Geral do Amapá.
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Contrariando o prefeito Antônio Furlan, que liberou o retorno das aulas na rede privada de ensino de Macapá, o Ministério Público Estadual (MPE) recomendou a suspensão do decreto que autoriza o formato híbrido (presencial e on-line).

A recomendação foi comunicada nesta terça-feira (9), durante reunião com o próprio prefeito e sua equipe de educação e saúde. A medida atende à uma solicitação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Durante o encontro, o procurador-geral do Estado, Narson Galeno, ressaltou que o Estado não é contra o retorno das aulas, porém, o Governo entende que a retomada deve acontecer de forma responsável e respeitando os órgãos de fiscalização e dados epidemiológicos.

Prefeito Furlan deu sinais de que pretende atender à recomendação. Fotos: Ascom/GEA

“Não pode haver conflito entre os decretos, principalmente no que diz respeito aos órgãos de fiscalização como Vigilância em Saúde e Polícia Militar, que atuam nas ações para o cumprimento do decreto do Estado que regulamenta todo o processo de controle e combate à pandemia, e que, se for pra haver o retorno, que seja por igual, para as escolas públicas e privadas”, esclareceu o procurador-geral.

Da mesma forma, os promotores de Justiça da saúde e educação, Fábia Nilce, Weber Penafort, Roberto Álvares, também afirmaram não serem contra o retorno. Porém, questionaram o princípio da igualdade e defenderam que a volta às aulas ocorra para toda rede de ensino, tanto particular quanto pública, em um momento favorável, com o aval das autoridades sanitárias e científicas que tratam do boletim epidemiológico do Amapá.

O decreto que autoriza o retorno das aulas no formato híbrido foi assinado no dia 3 de fevereiro e está em vigor desde a segunda-feira (8), quando houve o retorno presencial das aulas no ensino infantil nas escolas da rede particular de Macapá.

O prefeito Furlan deu sinais de que pretende atender à recomendação, mas pediu ao Ministério Público que formalize a recomendação por escrito, para posteriormente tomar as medidas necessárias.

Seles Nafes
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