De acordo com promotor que analisou as contas, informações sobre 40% das despesas e 60,7% das doações foram afetadas
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Por SELES NAFES
O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer pela desaprovação das contas de campanha do prefeito de Macapá, Antônio Furlan (Cidadania). O promotor de justiça Luiz Marcos da Silva cita uma série de irregularidades graves na documentação apresentada que estariam afetando a fiscalização das despesas e doações ocorridas durante a campanha.
De acordo com o parecer, a prestação de contas foi enviada fora do prazo e em partes. Algumas foram protocoladas com atraso de até 55 dias.
O prefeito chegou a ser notificado durante as diligências determinadas pela justiça para tratar da inconsistência nas movimentações bancárias apresentadas.
“O candidato reconhece as falhas e não traz nenhum elemento que justifique a omissão das informações na prestação de contas parcial. A falha corresponde a 40% das despesas contratadas. A omissão de gastos na prestação de contas parcial, frustra a fiscalização por parte dos atores envolvidos no processo eleitoral, especialmente o eleitor”, ressaltou o promotor Luiz Marcos.
Doações
Também há problemas para identificar doações recebidas durante a campanha. Furlan alegou que houve uma série de erros no Sistema de Processamento de Contas Eleitorais (SPCE) que teriam dificultado o cumprimento dos prazos de envio dos relatórios financeiros, o que afetou 60,7% das doações recebidas.
O promotor Luiz Marco avaliou, no entanto, que existe exagero nessa alegação.
“Registre-se que falhas no sistema foram pontuais, e não seriam suficientes para justificar tantos atrasos no envio das informações”, ponderou ao recomendar a desaprovação das contas.
O parecer é essencial no julgamento das contas de qualquer candidato. No caso de Furlan, o plenário do Tribunal Regional Eleitoral ainda não marcou a data de julgamento.
O Portal SelesNafes.Com procurou a assessoria de comunicação do prefeito, mas ainda não houve posicionamento.
