O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar oito ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas pelo PROS contra a reeleição de mesas diretoras em assembleia legislativas de vários estados, entre elas o Amapá.
O diretório nacional do partido questiona as normas estaduais que dão brechas a reconduções sucessivas como a do atual presidente Kaká Barbosa (PL), que acaba de assumir o 3º mandato consecutivo.
Há casos piores. No Piauí, por exemplo, o deputado Themístocles Filho (MDB) está no quinto mandato como presidente da Assembleia Legislativa.
Themístocles Filho comanda a Assembleia Legislativa pela quinta vez, seguida. Foto: Lucas Dias/GP1
No Paraná, Rio Grande do Sul e Sergipe os presidentes cumprem o 4º mandato. Maranhão e Pernambuco estão na mesma situação do Amapá.
Em janeiro e fevereiro deste ano, o STF já tinha se posicionado, em decisões monocráticas, proibindo as reeleições em Roraima e Matogrosso.
