Jack JK mantém mandato: juízes entenderam que troca foi legal
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Por SELES NAFES
O pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) praticamente sepultou as esperanças de Jaci Amanajás (PMB) voltar a ser deputado estadual. Os juízes entenderam que a substituição dele por Jack JK, depois que os votos do PPS foram validados, ocorreu de forma legal.
Entre outras coisas, a defesa de Jaci alegava que o diploma dele de deputado estadual não tinha sido revogado judicialmente e nem por ato da Assembleia Legislativa.
Jaci chegou a assumir o mandato no começo de 2019, mas quando o TSE validou os votos do PPS e ordenou a retotalização do resultado, o TRE chamou Jack JK para ser diplomado. A Alap chegou a argumentar que a perda do mandato de Jaci se deu de forma automática e natural na medida em que Jack JK foi diplomado pelo TRE após a retotalização.
“(…) O impetrante (Jaci) se encontrava no mandato apenas na condição de suplente, particularidade esta que afasta a necessidade de observância da ampla defesa por se tratar de situação que não se ajusta nas hipóteses de perda do mandato previstas na Constituição da República”.
Jaci: mandato cada vez mais longe Foto: Alap
A decisão do pleno, por unanimidade, praticamente sepulta as esperanças de Jaci faltando 1 ano e 10 meses para terminar o mandato alvo da disputa.
