Comissão “Votação da PEC 07 já!” é composta por lideranças do Amapá, Rondônia e Roraima.
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Por MARCO ANTÔNIO P. COSTA
Cerca de 20 mil servidores e ex-servidores públicos do Amapá podem passar para os quadros da União se a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 07 for aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República.
É o que garante Rozely Margareth Gonçalves Martins, ex-servidora concursada da extinta Teleamapá, que agora é parte da comissão “Votação da PEC 07 já!”, composta por lideranças do Amapá, Rondônia e Roraima, que deixaram de ser Território Federal e passaram a condição de Estado na Constituição de 1988.
A PEC tramita desde 2018 no senado federal e tem a autoria do senador amapaense Randolfe Rodrigues (Rede). Atualmente a PEC está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do senado federal e como o atual presidente da CCJ é o senador do Amapá, Davi Alcolumbre, as lideranças acreditam que seja o momento propício para que a tramitação da PEC avance.
A diferença dessa transposição para a anterior, que já está ocorrendo após a aprovação da Emenda Constitucional 98, é na abrangência das categoria e no tempo em que o vínculo empregatício foi prestado, o que eles chamam de marco temporal.
Se a PEC 07 for aprovada, quem trabalhou por pelo menos 90 dias no Estado do Amapá, Roraima e Rondônia, nas prefeituras desses estados, nos poderes legislativos, judiciário, Ministério Público, nos tribunais de contas, em cooperativas, aposentados, pensionistas, polícia civil, polícia e bombeiro militar, empresas públicas e de economia mistas da união e dos ex-territórios, pode passar para o quadro federal.
Primeira reunião do grupo Teleamapá
Rozely Margareth está à frente do movimento pelo Amapá
Primeira reunião da EC 98
Quanto ao tempo, a primeira transposição englobou servidores apenas até o ano de 1993 e, na PEC 07, o marco temporal para o Amapá e Roraima seria de outubro de 1988 a outubro de 1998 e para Rondônia seria de dezembro de 1981 a dezembro de 1991.
Mobilização
Rozely e outros interessados na aprovação da PEC têm se reunido – de forma online por causa da pandemia de covid-19 – e também buscado, nos três estados, os parlamentares federais.
Encontro para esclarecimentos (2018)
No Amapá, já reuniram-se com senadores e alguns deputados federais e agora pretendem avançar, também, na própria organização do grupo, aglutinando mais pessoas nos grupos virtuais para que possam definir ações.
“Como a gente está em pandemia, lockdown, não estamos fazendo reuniões presenciais. Temos três grupos de whatsapp, um no telegram e temos uma página do Instagram “movimento vota PEC”, é importante que as pessoas que estão dentro das regras que ajudem e se integrem conosco. Estamos nos reunindo com os parlamentares e os estamos chamando pra luta, pedindo que eles se sensibilizem e que possam nos apoiar e nos ajudar nessa causa”, declarou Rozely.
Para quem quiser entrar nos grupos virtuais e seguir a página, seguem os links:
