Por SELES NAFES
O vigilante que, durante um ataque de fúria atirou o próprio carro contra uma viatura da Força Tática da PM do Amapá, foi condenado a sete anos de prisão, além do pagamento de multa. A pena será cumprida no regime semiaberto.
No dia 26 de dezembro de 2019, no Distrito do Coração, na zona oeste de Macapá, Ademilçon Nogueira Pinheiro, de 44 anos, após uma confusão familiar, incendiou a casa da ex-esposa ameaçou se matar.
Na fuga, o carro que ele dirigia se chocou de frente com a viatura da PM. Os três policiais que estavam dentro ficaram gravemente feridos, e precisaram ser resgatados das ferragens.
Ademilçon, que está preso desde o dia do crime, apresentou defesa no processo afirmando que estava chorando no momento do acidente, que ocorreu na Rodovia Duca Serra no sentido Santana/Macapá. Ele alegou que teria se abaixado para retirar um lenço do porta-luvas para enxugar o rosto quando houve o choque frontal.
O juiz Décio Rufino, da 3ª Vara Criminal, rejeitou a tese de que não houve intenção. Baseado na perícia e depoimentos de testemunhas, ele concluiu que o carro invadiu a contramão de direção de forma proposital.
“Saliento ainda, que embora não mencionado pela acusação, deve incidir sobre o caso a causa especial de aumento de pena prevista no §12º do artigo 129 do Código Penal, pois a lesão foi causada contra agentes integrantes da força nacional de segurança pública, no exercício da função”, acrescentou.
O acusado foi condenado por lesão corporal grave, lesão contra autoridades e porte ilegal de arma de fogo. Com ele, a PM apreendeu um revólver calibre 38, carregado.
Adenilçon será julgado em outro processo pelo incêndio causado na residência da ex-esposa.