Por RODRIGO ÍNDIO
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon) iniciou nesta segunda-feira (15) uma fiscalização voltada às empresas revendedoras e distribuidoras de gás de cozinha em Macapá e Santana. A ação busca realizar monitoramento dos valores comercializados no estado nos últimos três meses.
Das cinco empresas fiscalizadas hoje, três foram autuadas, sendo duas por ausência dos preços para o público. O objetivo é também constatar se as empresas estão de acordo com as legislações pertinentes a Agência Nacional do Petróleo (ANP), assim como o Código de Defesa do Consumidor.
De acordo com o Procon, como o gás de cozinha –Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)– vem sofrendo constantes alterações neste período, o órgão busca verificar se o produto está dentro dos padrões de segurança referentes a:
- Peso;
- Informação através de etiqueta afixada no produto (vasilhame) sobre a prestação de serviços ao socorro;
- Caso o botijão apresente algum defeito, deve ser prestado socorro 24h por dia;
- Nome do fornecedor estampado em alto relevo no botijão de gás;
- 0800 para casos de emergência que também deverão constar na etiqueta de informação do botijão de gás e informação clara, correta, precisa e ostensiva em placas com valores comercializados, constando taxas e as formas de pagamento.
Fiscais exigiram notas de compra e outros documentos. Fotos: Rodrigo Índio/SN
Segundo Procon, caso o botijão apresente algum defeito, deve ser prestado socorro 24h por dia
Segundo o diretor-presidente do Procon, Eliton Franco, a ação tem como referência a semana em que se comemora o Dia do Consumidor e se estende até o dia 18 de março. A população deve acionar o órgão em caso de indícios de irregularidades.
“Quem se sentir lesado deve procurar o Procon através das redes sociais [Facebook e Instagram], diante da dificuldade, o presencial ocorre com agendamento para atendimento ou a pessoa pode ligar através do 151 e sempre guardar os comprovantes de pagamentos e deve exigir o cupom fiscal. Agora o Procon mudou de endereço fica na Rua Jovino Dinoá com Avenida Henrique Galúcio no Centro”, disse Eliton Franco.
Nome do fornecedor deve estar estampado em alto relevo no botijão de gás
As revendedoras e distribuidoras de gás de cozinha que não repassarem detalhes e não seguirem as normas legais poderão sofrer sanções administrativas.