Durante três meses, o setor mais atingido pelas restrições econômicas durante a pandemia poderá receber um auxílio emergencial específico. O Senado começou a analisar o projeto de lei do senador Randolfe Rodrigues (Rede) que cria um auxílio emergencial de R$ 2 mil para cada empresa.
Para receber o auxílio, a empresa precisará estar inscrita na Junta Comercial, estar em dia com a Receita Federal e possuir pelo menos um empregado. Além do auxílio, o projeto de lei também prevê a suspensão da cobrança de impostos federais até o dia 31 de dezembro, com abertura de negociações a partir de 2022 com desconto de 70% divididos em até 145 parcelas.
Outra iniciativa do projeto incentiva a doação dos estoques de alimentos a famílias vulneráveis, com reembolso de até R$ 3 mil. Inspirado em iniciativas governamentais do Reino Unido e dos Estados Unidos, o projeto reserva no máximo R$ 10 bilhões como teto.
De acordo com o senador, de 1 milhão de bares, lanchonetes e restaurante, 93% são micro e pequenos negócios. Cerca de 650 mil são informais. O setor gera 6 milhões de empregos e representa 2,7% do PIB.
Randolfe: com retomada adiada, auxílio pode dar fôlego aos micro e pequenos negócios do setor
“Se uma retomada era esperada para os primeiros meses deste ano, o que se vê atualmente é que diversos estados estão decretando medidas de fechamento do comércio em virtude do ritmo lento de vacinação, combinado com o surgimento de novas variantes do vírus com mais poder de transmissão e com o aumento expressivo de óbitos”, justifica Randolfe.