Senador Randolfe Rodrigues (Rede), deputada Cristina Almeida (PSB) e Paulo Lemos (Psol): texto propõe redução do ICMS
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Os deputados dos partidos que fazem oposição ao governo do Estado na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) protocolaram juntos, nesta terça-feira (16), projeto de lei que autoriza o Estado a criar um auxílio emergencial próprio para as famílias carentes afetadas pela pandemia de covid-19.
O bloco de oposição é formado pelos deputados Victor Amoras (Rede), Paulo Lemos (Psol) e Cristina Almeida (PSB). O texto autoriza o pagamento de R$ 600 divididos em 3 parcelas iguais. O público a ser atingido é de trabalhadores informais, catadores de materiais recicláveis, flanelinhas, feirantes e ambulantes, além de outros trabalhadores de baixa renda.
A mesma proposta beneficia com três parcelas de R$ 200 músicos, garçons, manicures, cabeleireiros e professores de educação física autônomos, assim como auxílio-alimentação extra para alunos de escolas públicas.
O projeto proíbe ainda o corte de energia e água por inadimplência entre março e maio, além de redução do ICMS para restaurantes, bares, lanchonetes, academias e arenas que estiveram sendo afetadas pelas restrições.
O projeto precisará ser lido três vezes em plenário, antes de seguir as comissões permanentes da Casa.
Projeto foi discutido hoje com o senador Randolfe Rodrigues
