Um projeto de leia que propõe criar o Programa de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública com diretrizes de promoção e progressão na carreira foi protocolado no Congresso Nacional nesta quinta-feira (4), pelo líder da oposição no senado, Randolfe Rodrigues (REDE-AP).
Na propositura estão previstas melhorias nas condições de trabalho para prevenção de acidentes, mortes violentas e suicídios desses profissionais.
A proposta engloba as carreiras nas Polícias Federal, Rodoviária e Ferroviária Federal, Civis, Polícias e Bombeiros Militares, Penais Federal, Estaduais e Distrital, além guardas municipais.
Outro destaque do projeto é a adequação dos currículos das academias de formação, regulamentação das jornadas de trabalho e melhorias salariais, com a criação de auxílios inerentes às atividades.
“É urgente a valorização desses profissionais, fundamentais para o bom funcionamento da sociedade. A inexistência de uma legislação específica sobre esse tema é uma grave lacuna em nosso ordenamento jurídico e que coloca em risco profissionais da segurança pública. Buscamos garantir segurança e saúde a estes trabalhadores, diminuindo índices de acidentes de trabalho com o fornecimento de equipamentos de segurança adequados e valorização contínua das carreiras”, justificou o senador.
