As medidas fazem parte de um pacote econômico para amenizar os impactos financeiros causados pela pandemia.
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Por MARCO ANTÔNIO P. COSTA
O governador do Amapá Waldez Góes (PDT) anunciou, através de uma live com sua equipe econômica, um pacote de medidas fiscais para diversos setores no Amapá. Dentre eles, donos de bares, restaurantes e similares.
O incentivo, se aprovado pela Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), será pago em cota única, no valor de R$1.500,00. Além desse segmento, donos de transportes escolares, devidamente cadastrados na Secretaria Estadual de Educação (Seed), receberão o mesmo valor, até que as aulas presenciais retornem.
No caso dos bares, o Projeto de Lei enviado pelo executivo à Alap prevê que os empreendedores que terão direito ao benefício deverão estar cadastrados na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) como bares, restaurantes e lanchonetes e também como serviços ambulantes de alimentação.
“Fica instituído, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Amapá auxílio emergencial para mitigação dos reflexos decorrentes das medidas de proteção à vida no enfrentamento à pandemia”, diz trecho do PL.
“Logicamente, se a gente faz 15 dias de lockdown, com medidas restritivas que houve antes e talvez depois, tem pelo menos um mês de dificuldade, aí. O que que a gente está fazendo? Garantindo o pagamento de R$1.500 para bares, restaurantes e similares, para que pelo menos, a conta de água, a conta de luz, às vezes outras despesas, que não banque tudo, mas auxilia aquele empreendedor a continuar acreditando nas suas atividades”, justificou Góes.
Waldez explicou as medidas do pacote ao lado…
… de sua equipe econômica. Fotos: Reprodução
Ele informou que serão 19 medidas, incluindo benefícios de adiantamento do 13º do Renda para Viver Melhor, pagamento de auxílio emergencial no valor de R$300,00 para artistas e guias de turismo, auxílio merenda, renegociação de impostos, que, no total, chegarão a aproximados R$ 170 milhões.
O que necessita da aprovação do PL 005/2021 na Alap, aguarda a apreciação dos deputados estaduais. O PL tramita em regime de urgência.
