Por MARCO ANTÔNIO P. COSTA
O crescimento da cidade de Macapá tem gerado um processo de mudanças nas características de partes do Bairro Central que antes eram majoritariamente residenciais e que agora dão lugar ou ao crescimento do comércio ou à verticalização, com a construção de grandes edifícios.
Na Avenida Mendonça Furtado, uma das vias onde este processo é bastante visível, convivem em um mesmo perímetro, residências, construções de prédios paralisadas e outras em andamento, comércio, imóvel público abandonado e residências abandonadas.
O caso que mais chama a atenção é o da casa que foi moradia da professora Zulair Pimentel, uma das pioneiras da educação no Amapá. Há muitos anos, após o seu falecimento, que a residência está abandonada.
A informação é que o imóvel – de grande valor comercial – seria alvo de disputas judiciais. Por isso, não é ocupado, vendido ou alugado. A casa está coberta de mato, com portões e portas abertos e dentro impera a sujeira, pichações e lixo.
Sem ter nada com isso, há anos a vizinhança sofre com o fato de que o lugar transformou-se em uma espécie de dormitório ou esconderijo de pessoas que praticam assaltos e pequenos furtos nas redondezas. É lá que eles refugiam-se, também, para usar drogas, denuncia a vizinhança.
A reportagem do Portal SelesNafes.com esteve no local e, bastou observar alguns minutos para comprovar o entra e sai de gente e o mau cheiro exalado de dentro da casa. É uma perturbação para a vizinhança.
“Virou rotina e imagina que, dentro de casa, tenho que ficar com medo da malandragem que entra e sai daí toda hora, de noite principalmente”, declarou um vizinho, que preferiu não se identificar.
Mas não é apenas nesta casa. Ainda na Mendonça Furtado, na esquina com a Rua General Rondon, a antiga sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) segue pelo mesmo caminho. A diferença é que as grades dificultam o acesso do que parece ter se transformado em um pequeno cemitério de antigos carros oficiais e depósito de materiais esquecidos.
Ali, a reclamação da vizinhança é outra: sobre acúmulo de água nas carrocerias e demais superfícies dos ferros velhos que se tornaram ao veículos. A vizinhança teme que o local seja um imenso criadouro do mosquito aedes, transmissor de doenças como dengue e zika vírus.
Há, ainda, imóveis sem edificações que servem de abrigo para a bandidagem. Contudo, não deixam de ser um transtorno para os moradores da redondeza. Na Rua General Rondon, entre as avenidas General Gurjão e Cora de Carvalho, há um terreno baldio que também está com as portas abertas. As reclamações são semelhantes.
O primeiro morador que falou com a reportagem pediu sensibilidade dos donos dos imóveis, que ele “façam algo para resolver o problema” e, também, pediu auxílio do poder público.
“Não dá para aceitar que a nossa segurança seja prejudicada por culpa de outras pessoas”, lamentou o morador.
PMM
O portal SelesNafes.com entrou em contato com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh) da Prefeitura Municipal de Macapá. O órgão afirmou, através de nota, que iniciou o mapeamento da situação cadastral e tributária dos imóveis de Macapá e que este levantamento começou pela região central da cidade. A partir desse mapeamento, será possível verificar a situação dos imóveis abandonados.
Ainda de acordo com a secretaria, os terrenos que apresentem risco à vizinhança e à população, e risco sanitário, serão notificados. O proprietário será multado e sofrerá ações administrativas, tanto com relação ao cadastro do imóvel quanto no CPF.
“Por fim, caso não seja possível localizar o proprietário e o mesmo não responder chamamento público através do diário oficial do município, a procuradoria da PMM irá ajuizar ação para que o imóvel volte a cumprir sua função social”, informou a prefeitura.