Por RODRIGO ÍNDIO
A Prefeitura de Macapá liberou o retorno das aulas presenciais, cinemas e museus com 50% da capacidade dos estabelecimentos. O decreto, que também inclui as autoescolas, foi assinado nesta segunda-feira (26) e a medida passa a valer a partir de terça-feira (27).
A permissão foi detalhada pelo prefeito Antônio Furlan (Cidadania) no início da noite de hoje, e integra mais uma etapa de flexibilização das atividades econômicas e sociais durante a pandemia da covid-19. Veja o documento de 35 laudas.
O decreto tem validade de 14 dias. Outra novidade, que não consta nesta resolução mas que foi adiantada por Furlan, é que na próxima semana, o Bioparque da Amazônia também voltará a funcionar.
Aulas presenciais
As aulas na rede particular estão permitidas, na forma híbrida, inicialmente na Educação Infantil e no Ensino Fundamental 1 até o 5° ano, na proporção de 50% da capacidade de cada sala de aula e o restante a ser realizado na forma de atividades pedagógicas não presenciais.
Da mesma forma, no dia 3 de maio, escolas municipais públicas devem receber parte dos alunos. A educação infantil, o ensino fundamental (1°, 2°, 3° e 4° anos), exceto o 5° ano, ocorrerá no modelo virtual e atividades não presenciais.
Todas as instituições devem seguir regras sanitárias impostas em decreto. Na hipótese de confirmação de contágio de alunos pelo coronavírus, professores ou funcionários, as aulas da turma passarão a ser realizadas pelo período de 15 dias através de tecnologia digital e estratégias não presenciais.
Autoescolas
Estão permitidas as atividades de produção de conteúdo e ministração de aulas presenciais e planejamento de cursos de formação condutores de veículos automotores que deverão seguir protocolos sanitários e de distanciamento social. As autoescolas podem funcionar de segunda a sábado de 7h às 23h.
Cinemas
Em relação aos cinemas, o estabelecimento pode oferecer alimentação para os clientes, mas deve respeitar o distanciamento social por meio de assentos alternados. O funcionamento é permitido somente até 50% da capacidade.