Ministério Público emitiu uma recomendação à prefeitura da capital, sugerindo que os alunos voltem a frequentar as escolas somente quando houver quadro epidemiológico favorável.
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Logo depois da Prefeitura de Macapá anunciar que está preparando o retorno parcial das aulas presenciais nas redes pública particular de ensino da capital do Amapá, a Promotoria de Defesa da Educação expediu, na terça-feira (20), a uma Recomendação para que a medida seja, por hora, cancela.
O Ministério Público quer que os estudantes voltem a frequentar as escolas somente quando o quadro epidemiológico for “mais favorável”. A Recomendação vale para escolas públicas e privadas de Macapá.
No Decreto Municipal 2890/2021, a PMM permitiu a retomada das atividades educacionais na forma híbrida, inicialmente na Educação Infantil, na proporção de 50% (cinquenta por cento) da capacidade de cada sala de aula, e o restante na forma de atividades pedagógicas não presenciais.
O MP destacou na Recomendação que o Comitê Científico do Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COESP) expediu parecer Técnico-Científico Epidemiológico no qual Macapá ainda está na faixa vermelha, classificação de nível altíssimo de risco para contaminação de covid-19.
“O cenário atual não se encontra oportuno para a volta das atividades educacionais presenciais. É imprescindível assegurar à saúde dos estudantes, professores e demais profissionais da educação que trabalham nas unidades escolares”, diz o documento.
A Recomendação elenca medidas para possibilitar o retorno de atividades letivas presenciais: ventilação natural e aumentar ao máximo a entrada de ar externo; capacitação de todos os envolvidos com o sistema de ensino para atender aos protocolos para evitar o contágio ao Covid-19; e elaboração de Planos de Ação de cada unidade escolar pelo Departamento de Vigilância Sanitária (DVS), através de Relatório Técnico.
O MP informou que caso a recomendação não seja seguida dentro do prazo de 30 dias, moverá uma ação judicial.
