Foto: Arquivo/SNMedida faz parte do pacote socioeconômico do Governo do Amapá para amenizar impactos pandemia.
Compartilhamentos
O Governo do Amapá anunciou a redução de 72% da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel para empresas que trabalham com o transporte coletivo de passageiros intermunicipal, urbano e metropolitano de passageiros. A regulamentação da medida está decreto nº 1298/2021.
De acordo com o secretário de Fazenda do estado, Josenildo Abrantes, outra medida para o segmento do transporte é a redução da alíquota do óleo diesel de 8% (queda de 25% para 17%).
Através dessa redução da alíquota, o Executivo beneficia cerca de 23 mil contribuintes proprietários de veículos que utilizam óleo diesel, segundo levantamento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AP). A maioria está ligada ao transporte de alimentos, construção civil, entra outras cadeias produtivas.
Abrantes lembrou que essa medida integra o pacote de proteção à economia e à vida elaborado pelo governador Waldez Góes e equipe técnica para amenizar os impactos causados pela pandemia de coronavírus.
