Profissionais trabalham no presídio localizado na zona oeste de Macapá.
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Por MARCO ANTÔNIO P. COSTA
Trabalhadores do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) estão insatisfeitos com a retirada da categoria da ordem de prioridades para a vacinação contra a covid-19 e também pela permissão do retorno das visitas presenciais de familiares aos detentos.
Eles temem por sua saúde e dos apenados. A preocupação é que as visitas, junto com a falta de vacinação, possam levar e espalhar a nova cepa do coronavírus para dentro da unidade prisional.
Desde o dia 5 de abril que o Amapá começou sua vacinação nas forças de segurança e salvamento. O Ministério da Saúde recomenda aos estados destinar 6% de cada lote a estas categorias. Policiais penais, inclusive, chegaram a ser vacinados no Amapá.
No entanto, os Ministérios Públicos estadual (MPE) e federal (MPF) no Amapá, recomendaram à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), extrajudicialmente, que apenas os trabalhadores das forças de segurança e salvamento da linha de frente de combate e vigilância à covid-19 recebessem as vacinas, de acordo com o entendimento tido da nota técnica do Ministério da Saúde.
Isso fez com que os policiais penais fossem excluídos da lista de prioridades, mas eles contestam.
Presidente do sindicato da categoria, Mesquita Machado. Fotos: Divulgação
“Nós que vamos com presos acompanhá-los dentro dos hospitais, que também participamos das barreiras sanitárias junto à PM e vigilância, nosso contato é diário e direto com milhares de detentos, se isso não for ser linha de frente”, retrucou o presidente do sindicato da categoria, Mesquita Machado.
Tão ou mais grave, afirmam os excluídos, foi a liberação, através de uma decisão judicial da Vara de Execuções Penais de Macapá (Vepma), do juiz João Matos, que determinou o retorno das visitações 10 dias após o fim do lockdown.
Para o magistrado, que respondeu a ação feita com a assinatura de familiares de detentos, os riscos existem, mas o isolamento ininterrupto é prejudicial ao processo de ressocialização dos presos. O Ministério Público Estadual teve entendimento no mesmo sentido.
Mesquita diz entender e também considera importante o processo de visitas e ressalta que mesmo após o início do processo de reabertura do comércio, por exemplo, o número de internações e óbitos e a falta de leitos no sistema público de saúde ainda são a tônica do momento.
Encabeçada pelo sindicato…
… categoria promete…
… realizar manifestações de protesto
“A situação ainda não começou a melhorar como deve ser. Alguém pode garantir que já passou o pico da segunda onda? Há garantia de leitos para nós e para os presos caso haja necessidade? Nós sabemos as respostas, então estamos atuando para barrar essa decisão”, declarou o sindicalista.
O sindicato dos policiais penais no Amapá protocolou, nesta segunda-feira (12), um mandado de segurança contra a decisão do retorno das visitas presenciais e pretende fazer o mesmo em relação às vacinas.
Além disso, prometeram realizar manifestações de protesto, em forma de carreata, para defender a saúde da categoria.
