Por MARCO ANTÔNIO P. COSTA
Trabalhadores do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) estão insatisfeitos com a retirada da categoria da ordem de prioridades para a vacinação contra a covid-19 e também pela permissão do retorno das visitas presenciais de familiares aos detentos.
Eles temem por sua saúde e dos apenados. A preocupação é que as visitas, junto com a falta de vacinação, possam levar e espalhar a nova cepa do coronavírus para dentro da unidade prisional.
Desde o dia 5 de abril que o Amapá começou sua vacinação nas forças de segurança e salvamento. O Ministério da Saúde recomenda aos estados destinar 6% de cada lote a estas categorias. Policiais penais, inclusive, chegaram a ser vacinados no Amapá.
No entanto, os Ministérios Públicos estadual (MPE) e federal (MPF) no Amapá, recomendaram à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), extrajudicialmente, que apenas os trabalhadores das forças de segurança e salvamento da linha de frente de combate e vigilância à covid-19 recebessem as vacinas, de acordo com o entendimento tido da nota técnica do Ministério da Saúde.
Isso fez com que os policiais penais fossem excluídos da lista de prioridades, mas eles contestam.
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Presidente do sindicato da categoria, Mesquita Machado. Fotos: Divulgação
“Nós que vamos com presos acompanhá-los dentro dos hospitais, que também participamos das barreiras sanitárias junto à PM e vigilância, nosso contato é diário e direto com milhares de detentos, se isso não for ser linha de frente”, retrucou o presidente do sindicato da categoria, Mesquita Machado.
Tão ou mais grave, afirmam os excluídos, foi a liberação, através de uma decisão judicial da Vara de Execuções Penais de Macapá (Vepma), do juiz João Matos, que determinou o retorno das visitações 10 dias após o fim do lockdown.
Para o magistrado, que respondeu a ação feita com a assinatura de familiares de detentos, os riscos existem, mas o isolamento ininterrupto é prejudicial ao processo de ressocialização dos presos. O Ministério Público Estadual teve entendimento no mesmo sentido.
Mesquita diz entender e também considera importante o processo de visitas e ressalta que mesmo após o início do processo de reabertura do comércio, por exemplo, o número de internações e óbitos e a falta de leitos no sistema público de saúde ainda são a tônica do momento.
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Encabeçada pelo sindicato…
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… categoria promete…
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… realizar manifestações de protesto
“A situação ainda não começou a melhorar como deve ser. Alguém pode garantir que já passou o pico da segunda onda? Há garantia de leitos para nós e para os presos caso haja necessidade? Nós sabemos as respostas, então estamos atuando para barrar essa decisão”, declarou o sindicalista.
O sindicato dos policiais penais no Amapá protocolou, nesta segunda-feira (12), um mandado de segurança contra a decisão do retorno das visitas presenciais e pretende fazer o mesmo em relação às vacinas.
Além disso, prometeram realizar manifestações de protesto, em forma de carreata, para defender a saúde da categoria.