Bolsonaro vetou trecho da MP que já tinha sido aprovada nas duas casas legisaltivas
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O senador Randolfe Rodrigues (Rede) disse nesta terça-feira (27) que o veto do presidente Jair Bolsonaro ao trecho da MP do Apagão que isenta famílias de baixa renda do pagamento da conta de luz, durante três meses, será derrubado no Congresso Nacional.
O presidente sancionou apenas o texto original da MP, confirmando uma isenção aplicada na fatura referente a outubro do ano passado. Na Câmara o deputado Acácio Favacho (Pros) acrescentou a isenção das contas em abril, maio e junho, e o texto foi mantido pelo relator no Senado, Davi Alcolumbre (DEM).
Em novembro de 2020, dos 16 municípios amapaenses 13 deles foram afetados com um apagão de energia elétrica de mais de 20 dias. A MP tem como objetivo garantir reparação aos prejuízos causados.
A isenção seria dada com o valor que sobrasse dos R$ 80 milhões liberados para compensar o benefício inicial. Segundo o governo, o veto a esse trecho foi necessário porque a isenção de novas tarifas geraria novos gastos aos cofres públicos.
Para Randolfe, o veto presidencial desrespeita os amapaenses. O senador garante que recorrerá da medida no parlamento.
“Iremos derrubar esse veto no plenário do Congresso, tão logo ele for apreciado. É inaceitável essa crueldade contra o povo da minha terra”, criticou o parlamentar.
