A decisão foi da justiça em ação movida pela prefeitura de Macapá. Foto: Reprodução
Compartilhamentos
Por SELES NAFES
A justiça do Amapá determinou que a empresa White Martins garanta o fornecimento de oxigênio hospitalar para as unidades mistas de saúde de Macapá, e regularize as entregas dentro do prazo de três dias. A decisão liminar foi da juíza Alaíde de Paula, da 4ª Vara Cível e de Fazenda de Macapá, em ação ajuizada pela prefeitura.
O município alega que precisou abrir novos leitos para pacientes nas unidades mistas de atendimento, e que chegou a receber 70 cilindros no último dia 21 de março. No entanto, a empresa teria avisado que não poderia atender o aumento da demanda e orientou a prefeitura e o governo do Estado a rever as decisões de abrir novos leitos.
A White Martins se manifestou no processo afirmando que foi surpreendida pelo aumento da demanda, que havia tratativa para a entrega de mais cilindros, mas que a prefeitura deveria apresentar uma estimativa praticável diante do aumento de 370% no consumo de oxigênio.
Ao decidir sobre o pedido da prefeitura, a magistrada entendeu que o fornecimento seja mantido até que a usina doada por um banco (a pedido do senador Davi Alcolumbre), seja definitivamente instalada pelo município, o que já está ocorrendo no Centro Covid do Bairro Santa Inês.
Em caso de descumprimento da decisão, a magistrada estipulou uma multa que pode chegar a R$ 5 milhões.
