Ele foi preso em uma Blitz da Polícia Rodoviária Federal em Macapá.
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Por MARCO ANTÔNIO P. COSTA
O eletricista Elielson Pereira da Costa, de 48 anos, venceu uma ação judicial contra o Estado do Amapá depois de ser preso, por engano, por ser homônimo de um foragido da justiça. A decisão é da juíza Priscylla Peixoto Mendes, do 1º Juizado Especial de Macapá. Ela determinou indenização de R$7 mil por danos morais.
A prisão ocorreu no dia 23 de janeiro deste ano, quando, por volta das 18h, Elielson foi parado em uma blitz pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que verificou em seus sistemas um mandado de prisão aberto para a pessoa de mesmo nome.
Elielson percebeu que havia uma demora maior do que o comum na checagem dos seus documentos pessoais e de sua motocicleta, quando começaram a lhe questionar se era do município de Breves (PA), se conhecia o município amapaense de Pedra Branca do Amapari. Foi quando lhe informaram que havia um mandado de prisão expedido em seu nome em Pedra Branca.
Ele informou que sequer conhecia a cidade, assim como Breves, que constava como seu local nascimento. Elielson chegou a mostrar sua carteira de trabalho virtual, que poderia comprovar seus vínculos e sua idoneidade de trabalhador.
Mesmo assim, o eletricista foi conduzido até o Centro Integrado de Operações e Segurança Pública (Ciosp) do bairro Pacoval, zona norte de Macapá, e lá as coisas pioraram muito.
Elielson afirma que foi chamado de vagabundo e ao negar culpa era ironizado com falas como “agora não fez nada, agora virou santo”, por parte de autoridades policiais.
O homem ficou apenas de cueca, foi levado para uma cela e ficou cerca de sete horas preso, só tendo o seu caso esclarecido com a entrada em cena do seu advogado, Osny Brito.
Elielson quando foi solto no Ciosp do Bairro Pacoval ao lado do advogado Osny Brito (direita)
Elielson ficou com vergonha pelo ocorrido, foi questionado por seus filhos, teve receio quando viu viaturas de polícia nas ruas e até hoje diz que há pessoas que perguntam sobre sua prisão. Está satisfeito por ter provado sua inocência.
“Deus é maravilhoso e eu consegui provar a minha inocência. Hoje eu saio na rua, mas durante dois meses eu saía com trauma, ou não saía, só ia deixar minha esposa no trabalho e voltava, não saía de casa. Pra mim, isso foi muito dolorido, até hoje fico com receio. Ontem passei e a Polícia Rodoviária Federal estava ali e pensei será que vão me parar de novo, será que vou preso, mas graças a Deus, tenho um advogado muito bom que é Deus”, declarou Elielson.
O Estado do Amapá não apresentou defesa e o prazo para que se pronunciasse no processo decorreu.
“Trata-se de um grave erro do Judiciário, que inseriu erroneamente os dados de meu constituinte no banco nacional de mandado de prisão. A Justiça equivocou-se em razão de homônimos. A prisão injusta de qualquer pessoa, avilta, humilha, degrada a personalidade humana, a condenação do Estado é o mínimo para restaurar o status e reparar minimamente o dano daquele que foi injustamente jogado atrás grades”, finalizou Osny Brito, advogado de Elielson.
