O presidente nacional do INSS, Leonardo Rolim, garantiu o pagamento do seguro defeso aos 12.847 pescadores do Amapá. A confirmação foi feita nesta quarta-feira (12) durante reunião com o senador Davi Alcolumbre (DEM) e o presidente da Federação de Pesca do Estado, Ledinaldo Gama.
O benefício é referente aos anos de 2015 e 2016, seguindo recomendação do Ministério Público Federal. De acordo com o presidente da federação, o STF tinha considerado inconstitucional a portaria interministerial que suspendeu por 120 dias o período de defeso em 2015 e 2016. Segundo o MPF, a decisão não foi baseada em critérios ambientais, o que violou o princípio constitucional da precaução ambiental.
“Mesmo assim, a Federação dos Pescadores do Amapá participou de oito audiências com o INSS e não conseguiu a liberação do seguro. Hoje, na nona reunião, a primeira com a presença do senador Davi, tivemos a garantia de que o pagamento será efetuado nos próximos dias”, comentou Gama.
Questionado pelo senador sobre a data do pagamento, Rolim respondeu que será o mais rapidamente possível, e que o INSS construiu um sistema próprio para processar os requerimentos de 2015 e 2016. O valor será de 4 salários mínimos, o equivalente a R$ 4,4 mil.
Reunião entre equipe do INSS, senador Davi e Federação de Pesca do Amapá. Foto: Divulgação
“O valor é devido e precisa ser pago. E será um reforço considerável no orçamento das famílias de pescadores do Amapá, sobretudo neste momento especialmente difícil por conta da pandemia”, avaliou Davi.