Segundo o autor da proposta, Alexandre Azevedo (PP), Macapá é a única capital brasileira que não tem o modelo de atendimento na saúde a nível municipal.
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Por MARCO ANTÔNIO P. COSTA
O vereador de Macapá Alexandre Azevedo (PP) apresentou um projeto de lei na Câmara para instituir o programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) na capital amapaense.
Segundo o vereador, Macapá é a única capital brasileira que não tem esse modelo de atendimento pelo SUS a nível municipal. Até mesmo outras cidades amapaenses, Laranjal do Jari, Oiapoque e Amapá, têm o TFD municipal.
O TFD é um importante programa federal que concede auxílio de transporte, inclusive com passagens aéreas, e ajuda de custos para pacientes e acompanhantes quando a rede pública de alguma cidade ou estado não tem o tratamento adequado para determinado paciente.
No Amapá, onde diversos serviços de alta complexidade não são oferecidos, o mecanismo é bastante utilizado, especialmente em casos diversos de câncer.
Associações e usuários, vez por outra, reclamam do funcionamento do programa no âmbito estadual, ou seja, reclamam de parcelas de auxílios atrasados ou na demora na emissão de passagens aéreas e esta é a principal motivação na iniciativa do vereador.
“Foi depois de ter tomado conhecimento da angústia, do sofrimento que essas pessoas têm passado com a ausência de um serviço de qualidade do TFD estadual, quando muitos deles não recebem essa ajuda desde 2018, além dos recursos serem muito poucos, tem o problema que atrasa muito. Essa é a nossa motivação”, explicou Alexandre.
O vereador também destaca que os valores federais destinados ao programa são demasiadamente pequenos. O TFD paga R$ 396,00 por oito dias e caso o paciente necessite ficar mais tempo, o que é o mais comum, por mais 20 dias por mês ele recebe uma ajuda de R$ 24,75 e mais R$ 24,75 para o seu acompanhante, caso seja a ajuda com pernoite.
Além do pernoite, esse dinheiro deverá dar conta da locomoção e transporte e da alimentação. Por isso, Alexandre acredita que além de instituir o programa no âmbito municipal, a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) também possa, após aprovação e sanção, complementar esses valores atuais.
“A gente sabe que esses recursos que são destinados para a aplicação no TFD são poucos e a nossa intenção é que, na medida do possível, além dos recursos administrados pelo município de Macapá, depois do projeto aprovado e sancionado pelo prefeito, o município também possa dar uma complementação como existe em outros estados, como existe em outros municípios. Então, a nossa intenção é que a gente possa também assumir essa responsabilidade sobre essas pessoas que estão necessitadas”, finalizou o vereador.
O projeto foi lido na câmara de Macapá na última quinta-feira (29) e agora irá tramitar nas comissões. O parlamentar acredita existir um bom clima tanto para a aprovação do projeto na Câmara como para a sanção do prefeito Antônio Furlan (Cidadania).
