Manifestação no mês de março. Categoria afirma que o programa é federal e que supera, portanto, qualquer mera questão política na sua execução.
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Atualizada às 12h06 de terça-feira, 8 de junho de 2021
Por MARCO ANTÔNIO P. COSTA
Mais de 100 trabalhadores da Estratégia de Saúde da Família, Nasf e saúde bucal de Macapá foram desligados de seus contratos em 2021. Muitos, reclama a direção do sindicato das categorias, só descobriram suas demissões quando o salário do mês trabalhado não foi depositado em suas contas.
A situação preocupa a direção da entidade, que reclamou dos motivos alegados nas cartas de desligamento: por “decisão administrativa”.
Segundo o presidente do sindicato dos agentes comunitários de saúde (ACS), de combate às endemias (ACE) e da estratégia da saúde da família, Jó Pereira, há trabalhadores que estavam em seus postos há 17 anos e, de repente, foram desligados.
Ele afirma que o programa é federal e que supera, portanto, qualquer mera questão política na sua execução. Jó opina, no entanto, que é política a motivação dos desligamentos.
No dia 5 de março, representantes da categoria fizeram uma pequena manifestação em frente à Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) e foram recebidos, no dia 9 de março, pela secretária de saúde do município, Karlene Lemberg, e pelo secretário de relações institucionais, João Henrique Pimentel.
No dia 9 de março, os representantes da categoria fizeram uma pequena manifestação…
… em frente à Prefeitura Municipal de Macapá
A pauta à época – que ainda persiste – era sobre o piso salarial da categorial. Segundo lei federal, os trabalhadores deveriam receber, em 2021, R$1.550,00. Mas, não é o que ocorre.
Quem já está na categoria há mais tempo, recebe R$1.175,00 e quem entrou por último, ganha 1.014,00. Este último valor é abaixo do salário mínimo. Por isso, é pago um pequeno adicional no contracheque.
Na reunião, a administração da capital afirmou que iria estudar a saúde financeira do município e fazer uma proposta para a categoria em reunião no mês de junho. Como a reunião ainda não foi marcada e com os desligamentos, a categoria preocupa-se.
Segundo lei federal, os trabalhadores deveriam receber, em 2021, R$1.550,00. Mas, não é o que ocorre.
Categoria cobra reunião com PMM, que ainda não foi marcada. Fotos: Divulgação
“Está ocorrendo uma série de desligamentos dos profissionais da estratégia da saúde da família, do Nasf, técnicos em enfermagem e enfermeiros, muitos já há anos, gente com mais de 10 anos, gente de 13 anos, gente que foi desligado que tem 17 anos de programa. E não há uma justificativa plausível, uma abertura de processo administrativo. E não se trata apenas de uma relação de trabalho direta com o município de Macapá, como se fosse cargo de confiança, como se fosse contrato administrativo. É um programa do governo federal, onde existem prerrogativas de produtividade, experiência. Mas, infelizmente não tá sendo respeitado”, declarou Jó.
Erramos
Antes da atualização de 12h06, havíamos informado que trabalhadores das categorias de agentes de saúde e endemias haviam sido desligados da PMM, o que não está correto. Na verdade, as categorias desligadas da PMM são trabalhadores da Estratégia de Saúde da Família, Nasf e saúde bucal de Macapá.
