Agentes federais na residência do ex-prefeito de Santana, Ofirney Sadala. As irregularidades teriam ocorrido no ano de 2020.
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Na manhã desta terça-feira (22), a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão com o objetivo de investigar suspeitas de fraudes na contratação de uma mesma empresa fornecera de medicamentos usados no enfrentamento à pandemia de coronavírus por duas prefeituras do Estado do Amapá: Santana, a 17 km de Macapá, e Pedra Branca do Amapari, a 280 km da capital.
As supostas irregularidades teriam ocorrido no ano de 2020 e com recursos são do Fundo Municipal de Saúde.
Cerca de 40 policiais federais cumpriram 13 mandados de busca e apreensão nas cidades de Macapá, Santana e Pedra Branca do Amapari. As buscas também ocorreram no Rio de Janeiro (RJ) e Nova Iguaçu (RJ), e Taubaté (SP).
Segundo a PF, os alvos das ordens judiciais foram as sedes das duas prefeituras de Santana e de Pedra Branca do Amapari, além de cinco residências de pessoas que eram servidoras públicas à época dos fatos, sendo quatro em Santana e uma em Macapá. Um desses endereços seria a casa do ex-prefeito de Santana, Ofirney Sadala (Avante).
Agentes federais chegam à casa do ex-prefeito de Santana, Ofirney Sadala…
… e arrombam portão para cumprir mandado de busca e apreensão
Na capital fluminense, a sede da empresa foi o alvo. Em Nova Iguaçu, o mandado foi cumprido na residência da pessoa que consta como sendo a administradora da empresa. E a PF também foi a um endereço residencial em Taubaté pertencente a pessoa que seria o operador da empresa.
Segundo as investigações a empresa não tem capacidade técnica para fornecer os medicamentos para o qual teria sido contratada, se de forma irregular, aponta a PF. Ela havia vencido várias licitações em outros estados brasileiros para oferecer medicamentos utilizados no enfrentamento da pandemia, em contatos que ultrapassaram o valor de R$ 8,7 milhões.
No caso de Santana, no ano de 2020, a empresa teria recebido quase R$ 1 milhão da prefeitura municipal mesmo sem a efetiva entrega dos remédios.
Agentes fazem buscas dentro da casa do ex-prefeito de Santana. Fotos: Ascom/PF
De acordo com a PF, a empresa seria meramente de fachada, sem funcionários registrados, com a utilização de laranjas no quadro societário, ausência de sede fixa e utilizada com o fim de desviar verbas públicas.
O suposto proprietário, por exemplo, foi beneficiário do auxílio emergencial concedido pelo governo federal em razão da pandemia do coronavírus.
A sede da Prefeitura também foi alvo das ordens judiciais
Os investigadores descobriram um arranjo na Prefeitura, envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde e alguns servidores da pasta, que teriam atuado para legitimar a contratação da empresa inabilitada, com adulteração de documentos, validação da licitação e direcionamento à vencedora.
Já em Pedra Branca do Amapari, a PF diz que houve contratações no valor de R$ 143 mil e R$ 433,6 mil.
A ação policial foi batizada de Operação Inconcinnus – termo em latim, que significa inabilidade – em alusão ao fato da empresa ser fachada, segundo as investigações.
