MPF quer que Dnit e empresa refaçam obra e indenizem indígenas no Amapá

Obra mal executada teria provocado alagamentos e perda de áreas plantadas, entre outros prejuízos
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O Ministério Público Federal anunciou nesta quinta-feira (17) que ajuizou ação civil pública contra uma empresa e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O motivo é uma obra que teria sido mal executada e causou transtornos ao povo da etnia Karipuna. A ação pede que o serviço seja reexecutado e que a comunidade seja indenizada.

A obra foi um bueiro na BR-156 que colapsou em 2017. O Dnit solicitou à empresa LCM que construísse uma pequena ponte para garantir o tráfego no trecho e instalasse um novo bueiro, o que foi feito. No entanto, a estrutura teria ficado num nível mais alto que o córrego, causando inundações que atingiram plantações de famílias da aldeia Ahumã.

A ação afirma que os indígenas chegaram a alertar o Dnit e a empresa responsável pela obra, mas nenhuma providência foi tomada.

“Com o alagamento, houve impacto na saúde local, com aumento no registro de malária e de insetos na região, e também perdas de áreas de açaizais, de vegetais para cultura e afugentamento de animais. Parte dos locais atingidos também era utilizada para diversas atividades culturais dos indígenas”, afirma o MPF.

A ação com pedido de liminar pede que a empresa produza relatório sobre a atual situação do bueiro e reexecute o serviço. O pedido principal, que será julgado depois, pede indenização financeira às famílias que perderam suas plantações, a recuperação do meio ambiente e medidas compensatórias como instalação de energia solar no posto de saúde da aldeia.

Seles Nafes
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