“Multar, fechar, prender e levar pro Ciosp”, avisa promotora

Força-tarefa vai intensificar fiscalizações do cumprimento dos decretos de proteção contra covid-19 durante todo o fim de semana, a partir desta sexta-feira.
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Por MARCO ANTÔNIO P. COSTA

A força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado (MPE), Governo do Amapá e Prefeitura de Macapá, novamente subiu o tom sobre aglomerações e desrespeito aos decretos de proteção contra covid-19.

Os coordenadores concederam coletiva de imprensa nesta manhã de sexta-feira (18), na sede do MPE, no centro de Macapá.

O superintendente de Vigilância em Saúde, Dorinaldo Malafaia, destacou que uma minoria de pessoas insiste em continuar se aglomerando e desrespeitando o que está colocado pelos decretos governamentais.

Para ele, é necessário que o conjunto da sociedade compreenda que há uma estratégia articulada na proteção da população, que passa pelo controle de navios e embarcações vindos de outros estados, vacinação e contenção de aglomerações.

O ‘abre e fecha’ é danoso e pode impedir um dos objetivos declarados: o retorno das aulas escolares, com bons índices sobre a pandemia, em agosto.

Malafaia: “São as exceções que prejudicam hoje o funcionamento do sistema de saúde”. Fotos: Marco Antônio P. Costa/SN

“São as exceções que prejudicam hoje o funcionamento do sistema de saúde. O que estamos fazendo aqui é uma medida de saúde pública. Eu não trato isso como uma medida necessariamente repressiva. Temos que deixar claro que essas são as medidas de saúde pública e preservação da vida que necessitam nesse momento, que aquelas pessoas que não cumprem o protocolo que podem salvar vidas, essas sim, essa exceção, precisa ser de fato reprimida no sentido das medidas mais incisivas, como é o caso de prisão”, declarou Malafaia.

A promotora Andréa Guedes, no Núcleo de Inteligência do Ministério Público, foi ainda mais austera. Para ela, não há mais possibilidade, após um ano e meio de pandemia e fiscalizações, das ações nos estabelecimentos ocorrerem somente através da orientação e conscientização.

Promotora Andréa Guedes: “medidas agora vão ser mais duras, implacáveis”

Ela relatou que policiais lhe revelaram que parte da tropa se sente cansada, percebendo que setores da população insistem descumprir os protocolos. Novamente, esclarecendo ser uma medida que ninguém quer fazer, ela falou em prisões. Na opinião dela, penas alternativas, como pagamento de cestas básicas, são insuficientes.

A promotora também revelou que há 15 dias participa de algumas das ações e espantou-se no quanto policiais e fiscais são desrespeitados pelos “furões” dos decretos.

Força-tarefa é formara por MPE, GEA e PMM

“As medidas agora vão ser mais duras, implacáveis, e isso não é, eu quero que fique bem claro, de forma agradável pra gente não é. Mas não tem outra alternativa: nós temos que multar, fechar, prender, levar pro Ciosp e eu ainda digo mais: na minha visão como promotora, as penas do juizado não devem ser cestas básicas, porque é muito fácil você chegar em uma audiência e tanto o promotor quanto juiz, aplicarem uma pena de cesta básica. Eu acho que tem que ser varrer uma praça, pintar uma escola, dar uma aula em centro de prestação de serviço para a comunidade, essa vai ser a minha posição”, declarou a promotora.

Fiscalizações vão começar nesta sexta-feira

O Comandante da Polícia Militar do Estado do Amapá (PMAP), coronel Mathias, citou a aglomeração do Complexo Parque do Jandiá, no bairro Cidade Nova, zona leste da capital, onde o Portal SelesNafes.com recentemente registrou a perturbação do sossego que a população está enfrentando. Ele afirmou que aglomerações como essas, estão na mira da PM.

A fiscalização será intensificada durante todo o fim de semana.

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