Decisão atinge Elson Belo e a vice-prefeita Paulinha. Decisão ainda precisa ser confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral
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Por SELES NAFES
A juíza Marcela Peixoto Smith, da 11ª zona eleitoral, cassou o mandato do prefeito de Serra do Navio, Elson Belo (Avante), e da vice-prefeita Paulinha (Pros), por abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições do ano passado. A decisão, que ainda precisa ser confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP), pode significar uma nova eleição na cidade no Oeste do Amapá.
A ação de impugnação de mandato eletivo foi movida por Jeziel Silva (Republicanos), ex-candidato a prefeito em 2020, e também pelo Ministério Público Eleitoral. Elson e Ana Paula foram acusados de se beneficiar de obras públicas, distribuir brindes e até usar um guarda municipal armado para intimidar opositores. A defesa alegou, entre outras coisas, falta de provas.
De todas as irregularidades citadas pela ação, as que mais pesaram na decisão da juíza foram as denúncias de compra de votos. Vídeos, prints de conversas e depoimentos convenceram a juíza que houve o crime.
Em dois casos citados, uma mulher confirmou ter recebido R$ 600 de Elson Belo para comprar telhas em troca dos votos dela e dos filhos. Em outro episódio, um eleitor confirmou em juízo que recebeu R$ 700 em duas parcelas de R$ 400 e R$ 300 da candidata à vice.
Para a magistrada, a provas ganharam sentido a partir do depoimento dos eleitores, que foram incluídos no processo como testemunhas.
“As provas coligidas aos autos, se fossem isoladamente consideradas, ficariam desconexas, soltas. Mas, quando reunidas, organizadas e explicadas pelos depoimentos, conferem todo sentido e fidedignidade às declarações feitas perante este Juízo”, avaliou.
Marcela Smith determinou a cassação dos mandatos, a anulação de todos os votos da chapa, além do cumprimento do Artigo 224 do Código Eleitoral, que prevê novas eleições em caso de nulidade de mais de 50% dos votos. No caso de Elson, no entanto, ele teve pouco mais de 59% dos votos válidos.
