Por MARCO ANTÔNIO P. COSTA
O juiz João Bosco Soares, da 2ª Vara Federal do Amapá, decidiu em favor da Universidade Federal do Amapá (Unifap) a ação movida pelo bombeiro Juciley Barros da Silva, de 34 anos. O caso do sargento Juciley ficou bastante conhecido. Acadêmico de Direito na Unifap, ele ingressou no curso em 2018 pelo sistema de cotas como pardo.
No entanto, assim como a Unifap já havia declarado anteriormente ao Portal SelesNafes.Com, o concurso de 2018 exigia em edital apenas a auto declaração do candidato, ou seja, como Juciley auto declarou-se pardo, teve direito de acesso ao sistema de cotas.
Mas a Unifap atualizou-se às normas e diretrizes e institui uma comissão que realiza as avaliações sobre negritude e foi esta comissão que definiu, por consenso, que Juciley não fazia jus ao benefício. Este argumento apresentado pela Unifap convenceu o magistrado ante ao primeiro argumento da defesa de Juciley.
Além disso, o magistrado também não identificou Juciley como pardo e, em outro ponto, quando Juciley afirma que sua mãe tem descendência indígena e seu pai era negro, o juiz João Bosco esclareceu que o critério da avaliação é pelo fenótipo, ou seja, as características visíveis, físicas – como a cor da pele -, de uma pessoa, não pela sua ancestralidade.
“Outrossim, não obstante os argumentos invocados pela parte demandante [Juciley], verifico que compete, além da autodeclaração do candidato, também à Administração Universitária, por meio da Comissão de Heteroidentificação, decidir sobre a aferição do direito ao acesso às vagas destinadas à pretos, pardos e indígenas, pelo critério de fenotipia, não se podendo falar da ancestralidade para esse fim, uma vez que a referida ação afirmativa se refere ao indivíduo de forma personalíssima”, diz trecho da decisão do juiz João Bosco, ao revogar a reserva de vaga que Juciley tinha conquistado em decisão judicial anterior.
Bombeiro informou que irá recorrer na semana que vem
Juciley
O sargento Juciley Barros falou ao Portal SelesNafes.Com que está muito triste com a decisão e que não irá desistir. Na segunda-feira (26), ele informou que irá recorrer da decisão judicial.
“Sentimento de muita tristeza e injustiça. Mas, não irei desistir. Minha mãe tem descendência indígena e meu pai era negro, meu pai faleceu no começo desse ano. Mas vou recorrer. Fico triste, frustrado com essa situação toda, mas vamos até o final”, declarou Juciley.