Por CHRISTINA ROCHA, Advogada
Antigamente, tínhamos a verdade biológica (filhos biológicos) ou a verdade jurídica (filhos legalmente adotados) como premissas da paternidade. Contudo, paralelamente, sempre existiu a figura do filho de criação, que seria aquela criança criada e educada como um filho ao longo de toda sua vida, porém, sem qualquer registro equivalente em sua certidão de nascimento e, por conseguinte, sem proteção de direitos, inclusive sucessórios, em relação ao “pai de criação”.
Felizmente, com a evolução do Direito de Família e, em homenagem ao princípio da dignidade da pessoa humana, passou-se à defesa do reconhecimento da paternidade socioafetiva, que é o vínculo existente entre duas pessoas que não possuem um vínculo biológico, mas que convivem como se pai e filho (ou mãe e filho) fossem.
Na atualidade, geralmente, os vínculos de paternidade socioafetiva nascem inicialmente como uma relação padrasto/enteado, porém com o tempo de convivência e, principalmente, em razão do afeto, a relação passa a ser, verdadeiramente, de pai e filho. O enteado reconhece o padrasto como pai, e este, reconhece-o como filho. E assim, a sociedade passa a reconhecê-los como pai e filho, ainda que se tenha conhecimento de que não há uma relação biológica.
Quando um pai cria e educa uma pessoa como filho, mesmo que não biológico, ele deixa transparecer ali o estado de filho sociológico, a verdade socioafetiva. Com isso, não mais poderá impugnar essa paternidade, mesmo que não seja o pai genético.
A paternidade socioafetiva tem sido amplamente admitida em nossos Tribunais, inclusive com decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça que entende que “se o afeto persiste de forma que pais e filhos constroem uma relação de mútuo auxílio, respeito e amparo, é acertado desconsiderar o vínculo meramente sanguíneo, para reconhecer a existência de filiação jurídica”.
A relação duradoura de afeto, portanto, merece proteção jurídica e a vida passa a imitar a arte quando faz valer a famosa frase do Pequeno Príncipe: Tu te tornas eternamente responsável por aquilo que cativas!
Christina Rocha é advogada desde o ano de 2008. Especialista em Direito de Família e Sucessões. Em seu Instagram e facebook (christinarochaadvogada) compartilha temas relacionados ao Direito de Família, Sucessões e também Direitos das Pessoas com Autismo.