O juiz Matias Pires Neto, da 4ª Vara Criminal de Macapá, mandou soltar o homem acusado de usar documentos falsos para conseguir o registro de médico no Amapá. Ele foi preso no início de julho, em flagrante, dentro do prédio do Conselho Regional de Medicina (CRM), onde tinha comparecido para receber sua credencial de médico.
Ao analisar o pedido de liberdade, o juiz concluiu que ele não oferece mais risco à ordem pública, já que com medidas alternativas à prisão ele não poderá voltar a cometer o crime.
“Além do mais, os crimes imputados ao requerente não foram cometidos mediante violência ou grave ameaça, que aliado ao fato de possuir condições pessoais favoráveis, não se mostra mais necessário a privação de sua liberdade”, justificou.
Gideão Vanderlei da Rocha, de 37 anos, foi preso no dia 8 de julho. Ele tinha conseguido uma liminar na justiça federal obrigando o CRM a conceder o registro profissional, com base num diploma apresentado por ele de uma universidade boliviana, e um documento falso do Programa Mais Médicos, onde era certificado que ele atuava pelo programa no interior do Pará desde 2017. A denúncia de que o documento era falso foi feito pelo próprio CRM.
Falso médico foi preso no dia 8 de julho. Fotos: Rodrigo Índio/SN
Ao decidir pela liberdade, o juiz determinou que Gideão seja monitorado por tornozeleira eletrônica, e que atualize endereço e telefone à justiça a cada 30 dias. Ele também está proibido de frequentar locais públicos como bares e eventos, e ainda precisará se recolher à residência entre as 20h e 7h.
