Será realizada uma operação conjunta em dias diversificados, especialmente nos finais de semana, sobretudo em Macapá e região Metropolitana.
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Chefes de forças policiais e órgãos de fiscalização se reuniram nesta terça-feira (17) para alinhar estratégias de redução e combate à poluição sonora em Macapá, com foco principal nas aparelhagens automotivas.
O encontro foi organizado pelos promotores de justiça do Meio Ambiente do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Marcelo Moreira e Afonso Pereira.
Um dos objetivos definidos é fiscalizar locais fixos, já conhecidos, onde ocorrem a infração e pontos de aglomeração. Também serão realizadas blitzen para apreensão de veículos que estejam em desacordo com as leis.
“As equipes ambientais estarão focadas nos crimes ambientais e as de trânsito atuarão de acordo com suas competências e, se necessário, devem apreender veículos, em caso de infração de trânsito, desde a falta de documentação até películas inadequadas para segurança e fiscalização”, disse o promotor Marcelo Moreira.
Ficou definido que será realizada uma operação conjunta de trânsito e ambiental em dias diversificados, especialmente nos finais de semana, quando o número de ocorrências aumentam.
Reunião ocorreu no Ministério Público. Foto: Ascom/MPE
Cada órgão irá atuar conforme suas competências e disponibilizarão espaços, como pátios, para apreender veículos e aparelhos de som, e também irão compartilhar equipamentos como o decibelímetro, para melhor eficiência da operação.
“O cidadão precisa ter seu direito ao sossego preservado. Estas perturbações não se restringem mais a ambientes de shows, praças e ruas são ocupadas por eles, que se tornaram itinerantes para fugir da fiscalização. Quem procura tranquilidade fora da cidade também sofre com a poluição sonora, porque estes infratores estão também no interior do estado, usando embarcações e veículos adaptados para potentes equipamentos de som”, reforçou o promotor Afonso Pereira.
Participaram da reunião representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Batalhão de Trânsito (BPTran), Delegacia de Meio Ambiente (DEMA), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Companhia de Trânsito de Macapá (CTMac), Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) e Batalhão Ambiental (BA), presencial e virtualmente.
