Por SELES NAFES
Um acordo pôs fim ao processo cível movido pelo governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), contra um internauta que postou uma fake news em suas redes sociais, onde afirmava que o gestor tinha à disposição três UTIs privadas em sua residência. A informação falsa circulou a partir de março de 2020, logo no início da pandemia de covid-19, e motivou manifestações de ódio e até ameaças de invasão à residência onde mora a família do governador.
A ação foi ajuizada em março de 2021, e foi assinada pelo advogado Eduardo Tavares, que também é vereador pelo PDT de Macapá. O caso foi parar com juiz Esclepíades Neto, da 1ª Vara Cível.
“(…) Governador do Estado passou a ser alvo de ataques raivosos nas redes sociais, inclusive com ameaças de ataques e invasões à sua casa”, relatou o advogado na petição inicial.
“A propagação da mentira foi orquestrada e tinha o simples motivo e objetivo de atingir a honra e a imagem do autor, colocando em xeque suas responsabilidades no trato da pandemia (…) atingindo todas as camadas da sociedade por diversas bases de ampliação nas redes sociais. Uma mentira que por ter sido reiteradamente repetida acabou por ser vista como se verdade fosse”, acrescentou.
A postagem foi retirada depois, e anexada ao processo. Contudo, por causa das políticas de privacidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), não é mais possível visualizar a peça no sistema Tucujuris.
Danos morais
No pedido, Tavares pediu ainda o pagamento de uma indenização por danos morais ao governador e sua família, no valor de R$ 44 mil, além de manter a sentença visível nas redes sociais por três meses.
Waldez e família passaram a ser alvo de ameaças. Foto: Rodrigo Índio/SN
Na sexta-feira (24), durante audiência de conciliação, o empresário José Marcos Gouveia Batista pediu ‘sinceras desculpas’, e reconheceu que a informação era mentirosa. Ele estava acompanhado na audiência, por videoconferência, da advogada Gressiely Priscila Jardim Borges.
‘Marquinho’, como se identifica nas redes sociais, se comprometeu a fazer uma retratação pública em vídeo a ser compartilhado nas mídias do governo, no prazo de 24 horas. O empresário também se comprometeu a deixar o vídeo ativo durante 1 ano.
Com o acordo, o juiz determinou o trânsito em julgado e o arquivamento do processo.