Tag: Processo

Advogados apontam vícios processuais e defendem nova análise com base em entendimento mais rigoroso da Justiça

Ex-prefeito teria sido avisado sobre representação por crime de responsabilidade horas após operação da Polícia Federal

Banco foi condenado a fazer a restituição e a indenizar o correntista por danos morais

O prefeito alegava que foi prejudicado pela disseminação de vídeos

Juíza que analisou o caso entendeu que prefeito não apresentou provas

No episódio mais recente do processo movido por danos morais pelo magistrado, STJ suspendeu venda de apartamento para indenização

Empresário se comprometeu a fazer retratação em vídeo, que deverá permanecer pelo prazo de um ano

Chefe da PGE, Narson Galeno, pede em ação que remoções sejam notificadas pela Unimed

Magistrada que julgou processo entendeu que então deputados não eram obrigados a prestar contas de viagens dentro do Amapá

Aclemildo Barbosa estava sendo processado por Waldez Góes pelos crimes de calúnia e difamação