O juiz Jucélio Fleury, da 1ª Vara Federal do Amapá, mandou soltar o ex-pregoeiro da comissão de licitação da Sesa acusado de manipular uma concorrência pública para beneficiar uma empresa do ramo farmacêutico. Ele foi preso no dia 13 de agosto, durante o cumprimento de mandados da Operação Anosmia, da Polícia Federal e Ministério Público Federal.
Entre outras coisas, a defesa conduzida pelos advogados Heider de Paula Rodrigues e Bruno Gonçalves Teles argumentou que o acusado já foi exonerado do cargo, e, portanto, não oferece perigo às investigações. O magistrado também avaliou que medidas cautelares podem garantir o andamento do processo, como não poder frequentar dependências da Sesa e nem ter contato com outros investigados.
“(…) Ele possui os requisitos necessários, constantes no Código de Processo Penal, para responder ao processo em liberdade, como ser provedor de uma filha menor de idade, ter endereço fixo e nunca teve seu nome citado em outro processo criminal. Agora vamos lutar para provar a sua inocência durante a instrução criminal”, explicou Heider Rodrigues.
O ex-pregoeiro é apontado nas investigações como a pessoa que teria se oferecido para monitorar preços e quantitativo de medicamentos que seriam comprados a fim de favorecer um empresário que não teve o nome revelado. Ou seja, o ex-servidor teria neutralizado o caráter competitivo da licitação em troca de propina.
Policiais cumprem mandados na Operação Anosmia, no dia 13 de agosto. Foto: PF/Divulgação
O juiz federal condicionou a revogação da prisão preventiva dele ao pagamento de R$ 11 mil, sem parcelamento. Segundo o magistrado, os parcelamentos não têm sido respeitados, o que tem descaracterizado a eficiência desse mecanismo. De acordo com a defesa, a previsão é de que ele seja solto amanhã (2), após o pagamento da fiança.
