TRE retoma julgamento que pode cassar deputado

Julgamento foi interrompido com pedido de vista do desembargador João Lages
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Por SELES NAFES

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) retoma, na tarde desta segunda-feira (20), o julgamento do processo que pode cassar o mandato do deputado estadual Alberto Negrão (PP), acusado de ‘rachadinhas’. O julgamento tinha sido paralisado após o pedido de vista do desembargador João Guilherme Lages.

No dia 4 de dezembro, policiais federais apreenderam cestas básicas, dinheiro, celular, computador e muito material de campanha do candidato a vereador por Macapá, Hélio Reis (Avante), no Bairro Jardim Equatorial, zona sul de Macapá. A casa é da chefe de gabinete do deputado Alberto Negrão, que era o principal apoiador e candidato a vereador.

A PF também afirma ter encontrado planilhas que demonstram que o deputado ficava com uma parte dos salários de assessores nomeados na Assembleia Legislativa e de servidores indicados por ele para ocupar cargos no governo. Em função disso, em maio deste ano, Alberto Negrão foi alvo da Operação Terça-Parte, autorizada pelo Tribunal Regional Eleitoral. 

A PF chegou a solicitar a prisão do deputado, mas o pedido foi negado pelo juiz Rivaldo Valente, o mesmo magistrado que assumiu a relatoria do processo. Em seu parecer, o magistrado se manifestou a favor da cassação, mas o desembargador Lages pediu mais tempo para analisar o processo.

Operação da Polícia Federal que teve como alvo Alberto Negrão, no dia 14 de maio. Foto: Rodrigo Índio

Se Negrão for condenado, ele ainda poderá recorrer, no cargo, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ou seja, a possibilidade dele cumprir todo o mandato até as eleições do ano que vem é grande.

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