TSE anula decisão que tornou Waldez inelegível

Por SELES NAFES

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformaram, nesta quinta-feira (30), decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá que havia tornado inelegível o governador do Estado, Waldez Góes (PDT), pelo prazo de oito anos.

O governador, o ex-senador Gilvam Borges (MDB) e o ex-deputado federal Cabuçú Bores (MDB), haviam sido condenados por uso indevido de meios de comunicação nas eleições de 2014, acusação que os ministros, por 4 votos a 3, decidiram que não ficou comprovada.

A ação era movida pelo PSB contra os três e o grupo Beija-Flor, rede de emissoras de rádio e televisão que pertence à família Borges. A acusação era de que as emissoras teriam sido usadas para influenciar o eleitor.

Ao analisar dois recursos, o ministro relator Alexandre de Moraes entendeu que não havia “provas robustas”, e que “neutralidade imposta às emissoras de rádio e TV, por serem objetos de outorga do Poder Público, não significa ausência de opinião ou de crítica jornalística”. Para ele, tratou-se de liberdade de informação que não comprometeu o equilíbrio da eleição.

“As pesquisas já demonstravam em 2013 uma alta rejeição ao então governador Camilo Capiberibe”, comentou o advogado e vereador do PDT, Eduardo Tavares, que atuou no processo.

“Eram críticas que visavam dar à população a conduta dele (Camilo) como governador. Não poderia ser considerada propaganda política por ser a verdade dos fatos. Demonstramos que independentemente da informação da imprensa, a população já queria o retorno do Waldez”, concluiu.

Apesar da decisão que deixou Waldez em condições políticas, a informação, pelo menos por enquanto, é de que ele não pretende concorrer a nenhum cargo nas eleições do ano que vem.