5 de outubro ou 13 de setembro, qual a data mais importante do Amapá?

Por SELES NAFES

Há exatos 33 anos, o Congresso Nacional promulgava a atual Constituição Federal criando três novos estados: Amapá, Roraima e Tocantins. Os dois primeiros eram territórios federais e o último era a região que compreendia terras do norte de Goiás. Há quem defenda que 5 de outubro deveria ser feriado, e não apenas isso: deveria ser o feriado cívico mais importante do Amapá.

“Há uma concorrente de ainda acredita que o 5 de outubro deveria ser comemorado no lugar do 13 de Setembro, que é lembrado com desfiles desde 1945. Mas os políticos preferiram respeitar a tradição”, comenta o historiador Edgar Rodrigues, explicando que os desfiles iniciaram dois anos após a criação do território.

No dia 13 de Setembro de 1943, dois anos antes do fim da 2ª Guerra Mundial, o então presidente Getúlio Vargas assinava o decreto 5.812, desmembrando o Amapá do estado do Pará. Haviam sido descobertas jazidas de manganês nesta parte da Amazônia que já tinha sido motivo de disputa entre o Brasil e a França. A justificativa do governo brasileiro, ao separar o Amapá do Pará, era o facilitar o desenvolvimento econômico da região. Como veremos a seguir, houve altos, baixos e letargia.

Ao ser transformado em Estado, em 1988, o Amapá experimentou um boom populacional. Visto como nova ‘fronteira’ econômica a ser explorada, o novo subnacional brasileiro atraiu famílias de todas as partes do Brasil, especialmente pelas oportunidades de emprego no funcionalismo público, comércio e serviços.

Em 1990, houve uma enxurrada de concursos públicos necessários para a instalação dos Poderes como o Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público e o próprio governo estadual.

Mas antes disso, o Amapá já vinha se notabilizando pelo crescimento demográfico acima da média nacional, gerado pelos empregos diretos e indiretos a partir das empresas do Grupo Caemi, como a Icomi e a Brumasa, e outras grandes companhias como a Amcel e a mineração Novo Astro, que explorava o ouro na região de Calçoene.

Desfiles do 13 de Setembro ocorrem desde 1945. Foto: Blog Porta Retrato

Getúlio assinou o decreto 5.812, em 13 de setembro de 1943

Frota abandonada pela Icomi, em 1998: Foto: Luciano Festa Mira

Amcel continua em atividade. Foto: Seles Nafes

Em 1991, apenas três anos depois da criação do Estado (1991), o Amapá experimentaria outro boom: a criação da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS), que seria implementada em 1993. Equivocadamente, as duas cidades foram vistas como novas ‘zonas francas’, quando na verdade não tinham o mesmo perfil de indústria do Estado do Amazonas.

Hoje, 33 anos depois da criação do Estado do Amapá, escorada na narrativa da autonomia política, administrativa e desenvolvimentista, na prática ainda vivemos numa região essencialmente dependente de verbas públicos federais e estaduais.

A agricultura ainda é familiar, o funcionalismo e o comércio são os principais geradores de emprego, e o turismo, a atividade portuária e a industrialização com matéria-prima da Amazônia são apenas promessas que numa Zona Franca Verde que ficou só no papel.

Se 5 de outubro deveria ser ou não mais importante que 13 de setembro, talvez não seja a discussão mais produtiva. O modelo de desenvolvimento econômico, que verdadeiramente traz qualidade de vida e gera riqueza, sim.