A advogada Sandra Alcântara, com 22 anos de atuação na advocacia amapaense, pela primeira vez concorre à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Amapá (OAB-AP), alegando ser necessária alternância de poder, mudança e apoio especial aos novos profissionais que integram a categoria.
Mãe de cinco filhos, ela é viúva do também advogado Lindoval Alcântara, que conduziu os trabalhos de formulação da Carta Estadual no final da década de 1980 e faleceu, vítima da covid-19, em dezembro de 2020.
A força da mulher advogada na primeira eleição com paridade de gênero da história da OAB faz parte do perfil da candidatura da chapa. Acompanhe a entrevista.
Quais nomes de referência da advocacia amapaense que a sra. acredita estar conseguindo representar com essa candidatura?
Olha, doutor Rubem Bemerguy é uma referência, doutora Nilza Bordalo, doutora Benedita Dias de Andrade, doutor Luciano Del Castilho, doutor Fábio Garcia e muitos outros.
“um terceiro mandato, ele perde a energia, deixa de ser eficiente e se acomoda”
Por que ser presidente da OAB?
Porque é necessário estabelecer uma nova gestão. Uma gestão sem amarras. Eu acredito muito que as instituições possam ser livres e elas possam cumprir o seu papel sem se preocupar em agradar quem quer que se seja. Elas têm que cumprir o seu papel.
Por que não um terceiro mandato?
Porque um terceiro mandato, ele perde a energia, deixa de ser eficiente e se acomoda. Então, é necessário que a gente tenha essa alternância constante no poder. Alternância de poder é bom, porque dá uma injeção de ânimo, de renovação.
Um dos temas da eleição é o tema das mulheres, que está presente desde a preparação deste pleito. O que aconteceu e o que significa ter uma candidatura encabeçada por uma mulher nesse momento?
A importância disso para a advocacia feminina brasileira é muito grande. Estamos vivendo um momento em que está se consolidando a paridade de gênero nas eleições da OAB. É a primeira vez que nós temos a obrigatoriedade de ter o mesmo número de homens e mulheres em uma chapa. Uma chapa composta de 86 nomes e é bom que a sociedade saiba que a chapa não é a Sandra, a chapa são 86 nomes. Meu vice é o Helder Afonso, que já foi procurador de prerrogativas na gestão do Paulo Campelo, inclusive foi uma pessoa muito atuante, é muito aguerrido e essa é uma característica desse movimento que formou essa chapa.
“A OAB precisa estar estruturada para dar condições para o nosso jovem começar a trabalhar”
A candidatura da atual gestão é muito forte?
Toda candidatura à reeleição sempre tem uma vantagem, porque ela detém a informação, detém o comando da instituição, ela sabe primeiro as informações pertinentes a alguma impugnação, tem o domínio de quem está adimplente, o eleitorado que vota, então, isso tudo está sobre o domínio da atual gestão, então a vantagem da informação eles têm.
Qual a expectativa do número de votantes?
A última eleição, que nós podemos tomar como base, nós tivemos um público de mais ou menos 1.200 a 1.300 advogados votantes.
E a categoria na pandemia?
A inadimplência é grande [com a OAB] e nesse período de pandemia muito mais. Muitos colegas fecharam seus escritórios, muitos perderam a sua capacidade financeira, alguns até receberam ajuda da Caixa de Assistência, que é num órgão assistencial do advogado vinculado à OAB nacional e todas as OAB’s têm a sua caixa de assistência. Inclusive a chapa que a gente compõe, também compõe a Caixa de Assistência, ela também é eleita.
“Nós, como advogados, somos a primeira porta da Justiça para muita gente, temos que estar preparados”
Ao que parece, não ia haver oposição e agora há uma chapa encabeçada por uma mulher. Conte-nos como aconteceu.
O movimento das mulheres, aqui no Amapá, começou com a doutora Nilza Helene Galeno. Ela era a presidente da Comissão da Mulher Advogada na gestão do doutor Auriney [Brito, atual presidente da OAB-AP]. Quando ela fez uma política toda para ajudar a paridade ser aprovada, porque a paridade foi aprovada nacionalmente, e quando houve a reunião do Colégio de Presidentes para votar sobre a paridade, o nosso presidente votou contra. Do colégio de presidentes, foi para o Conselho Nacional e o Conselho Nacional aprovou, com o voto de minerva do atual presidente da OAB nacional, a paridade. Houve um empate. O voto do presidente daqui poderia ter feito a diferença, ele não queria a paridade.
Ele chegou a argumentar algo sobre isso, ele chegou a ser inquirido?
Não. Ele nunca foi inquirido porque acredito que ele nem permite que as pessoas inquiram porque votou contra. Essa advogada acabou rompendo, porque era praticamente um pedido para ela sair da presidência da comissão da mulher advogada. Ela saiu porque a gestão, realmente, pediu o cargo.
Quais as principais propostas da sua chapa para a advocacia amapaense?
A valorização da advocacia. A OAB para os advogados que são militantes. Tornar mais prática a vida de quem chega na OAB para desenvolver sua profissão. A OAB precisa estar estruturada para dar condições para o nosso jovem começar a trabalhar.
Quando você sai da faculdade, o que você quer? Quer ganhar seu dinheiro. Depois de cinco anos, você quer dar um retorno. Isso angustia muito a advocacia jovem e eu acredito que a OAB precisa estar ali dando esse suporte para esse jovem advogado.
Além disso, é necessário ajudar na reestruturação dos escritórios para esse momento que a gente vai viver de processo digital. Hoje estamos em uma transição do processo físico para o virtual. Para você fazer uma análise de um processo, você tem que ter equipamento adequado. Hoje eu trabalho assim, com dois monitores.
“precisamos dar exemplo e a OAB é a casa dos advogados que estão dentro do Poder Judiciário defendendo as pessoas que usam dinheiro público”
Então, precisamos nos estruturar para viver esse novo momento. Nós, como advogados, somos a primeira porta da Justiça para muita gente, temos que estar preparados. Não temos hoje nenhum programa que dê esse apoio para o advogado com a salvaguarda da OAB. Eu posso ter um contrato em um banco para obter empréstimo, mas você precisava arranjar avalista e etc. Se a OAB for esse braço forte, facilita a vida de quem for precisar disso, um financiamento inicial ao jovem advogado e também àquele que estava no mercado de trabalho de processo físico e vai ter que se adequar para o processo virtual.
Por fim, algo que eu gostaria de destacar em nossa gestão, e que hoje não existe, imediatamente após que assumirmos à presidência da Ordem, é o Portal da Transparência, hoje nós não temos e isso é uma vergonha. O Amapá é o estado de onde surgiu a Lei da Transparência, foi de um senador nosso [João Capiberibe (PSB)], então, nós precisamos dar exemplo e a OAB é a casa dos advogados que estão dentro do Poder Judiciário defendendo as pessoas que usam dinheiro público, que sofrem processos pelo mau uso do dinheiro público. Quem é que defende, quem está ali para assistir? O advogado. E se o advogado não consegue deixar a casa dele transparente?
Hoje não sabemos quantos colegas estão inadimplentes, é necessário saber o que está acontecendo e montar uma central de negociação com o advogado, para ele dizer como ele pode pagar o que deve.