Por MARCO ANTÔNIO P. COSTA
O juiz titular da Vara de Execuções Penais do Amapá (VEP), João Matos, confirmou ao Portal SelesNafes.com que um homem sofreu tortura em Santana, na última terça-feira (27). A vítima é Sebastião Cardoso é um reeducando, que faz parte do Programa de Ressocialização da VEP há mais de quatro anos.
Circula pelas redes sociais um vídeo onde ele aparece com os pés e mãos amarrados, no chão, em uma sessão de tortura. Segundo as informações que acompanham as imagens, àquela altura ele havia sido espancado. No vídeo, Sebastião Cardoso dá gritos de dor, gritos que ensejam horror.
As agressões o mandaram para o hospital. Recebeu alta nesta quinta-feira (30). Foi conduzido até a sua residência pela equipe social do Conselho da Comunidade na Execução Penal da Comarca de Macapá.
“As autoridades policiais estão tomando as providências para responsabilizar os culpados. O Conselho da Comunidade está prestando auxílios necessários à pessoa que sofreu as agressões. O Conselho também suspendeu o contrato com a mineradora. A VEP julgará os Procedimentos Administrativos Disciplinares quanto aos internos envolvidos. Esse foi um fato isolado em todos os procedimentos de recuperação humana que a VEP e o Conselho da Comunidade têm desenvolvido nestes últimos anos”, declarou o juiz João Matos.
A mineradora a que o magistrado se referiu é a recém instalada no Amapá: DEV Mineração. A empresa tinha contrato de colaboração com os programas da Vara de Execuções Penais.
Imagem mostra Sebastião ferido após sessão de agressões
O vídeo foi gravado dentro das instalações da mineradora, segundo informou a professora Alice Ramalho, presidente do Conselho da Comunidade. Segundo ela, nos mais de quatro anos que Sebastião está no programa de ressocialização, ele demonstrou bom comportamento e resultados positivos.
De acordo com relato dela, os agressores também são reeducandos e, após a tortura, retornaram ao presídio, por determinação da VEP.
“Retornaram para o Iapen, onde serão abertos PADs [Processo Administrativo Disciplinar] e demais providências. A vítima está sendo assistida pelo Conselho, Poder Judiciário, e autoridades policiais. Amanhã [sexta-feira] ele será ouvido pela delegada titular de Santana em sua residência. Vale dizer que esta é uma situação incomum na rotina de mais de 18 anos atuando em projetos de ressocialização no Estado e que todas as providências legais estão sendo tomadas para responsabilizar e punir, de acordo com a lei, os participantes dessa barbárie”, declarou a professora Alice Ramalho.
Segundo a assessoria da VEP, houve, no mínimo, prática de tortura e omissão de socorro, pois o homem teria ficado pedindo socorro por várias horas.
A VEP fez questão de esclarecer que em 18 anos da execução de seus programas, este foi o primeiro fato deste tipo e que o índice de ressocialização dos apenados dos projetos é de 95,6%.