Por SELES NAFES
O oficial do Corpo de Bombeiros Josué Rodrigues Lima, de 41 anos, foi condenado no processo criminal que apurou o estupro da sobrinha dele, de 12 anos, na madrugada do Natal de 2020, no residencial Acquaville, município de Santana, cidade a 17 km de Macapá. Lima, que cumpre prisão preventiva no Centro de Custódia do Iapen, foi condenado a 9,4 anos por ato libidinoso a vulnerável.
De acordo com inquérito policial e denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu por volta das 3h30min do dia 25 de dezembro, na casa do acusado, depois da ceia natalina. A família da vítima tinha se despedido depois das comemorações, e deixou a menina na casa do oficial sob os cuidados da esposa dele.
Segundo depoimento da menina, ela tinha enviado mensagem ao tio pedindo uma foto da família que estava no celular dele, mas, como resposta, teria recebido uma foto do pênis dele e a mensagem de que teria relações com ela depois de fazer sexo com a tia.
Logo em seguida, por volta das 3h30min, o tio teria entrado no quarto onde ela dormia como primo, de apenas dois anos, teria apalpado as nádegas da menina e penetrado o ânus dela. O ato, contou ela, só foi interrompido quando a tia começou a bater na porta chamando pelo marido. A tia teria pedido que a sobrinha não contasse nada a mãe dela, e a garota voltou para casa por volta de meio-dia.
No fim da tarde, o oficial chegou na residência da menina suspostamente embriagado e pediu para dormir lá. Em seguida, a menina recebeu um telefonema da tia novamente pedindo que ela não revelasse o segredo. Consta no processo que a mãe mandou que a menina colocasse o telefone no modo viva voz e ouviu toda a história, chamando em seguida a PM.
Josué Lima foi preso em flagrante, mas foi solto na audiência de custódia. Contudo, a família da menina relatou à justiça que carros estavam parados e ligados em frente à residência, sem que ninguém descesse dos veículos, demonstrando uma postura de possível intimidação. O bombeiro teve a prisão preventiva decretada e foi cumprida no dia 31 de dezembro. Um mês depois, a justiça aceitou a denúncia e tornou o oficial réu no processo.
Depoimentos
Todo o processo correu em sigilo de justiça. Nesta sexta-feira (29), o Portal SN teve acesso à decisão do juiz Almiro Deniur, da 2ª Vara Criminal de Santana, proferida ontem (28). Consta nos autos que menina repetiu todos os detalhes do crime ao policial militar que atendeu a ocorrência, numa versão que o juiz disse ter sido sustentada pela menor e pela mãe dela, ao longo do processo, sem contradições.
A esposa do oficial também prestou depoimento em juízo. Ela negou que tivesse flagrado o marido estuprando a menina, e acusou a mãe da menor de ter um relacionamento extraconjugal com o marido. Ela também disse que o celular do marido havia sido clonado.
O juiz, no entanto, não aceitou os argumentos da esposa.
“Se observa que toda narrativa é desarrazoada. (…) Inverteu a posição dos fatos, transformando-se em vítima de uma suposta traição do réu com a genitora da menor, real vítima do delito sexual, que não demonstrou credibilidade para contrapor os fatos narrados na denúncia, nem descaracteriza o que foi evidenciado no laudo de corpo de delito realizado na vítima”, comentou.
Exame na Politec constatou ferimento no ânus da menor. Fotos: Arquivo SN
Virgem
O exame de corpo de delito não encontrou sêmen na vagina da menina, que é virgem, mas comprovou que o ânus estava ferido, e que as lesões eram condizentes com “a ação de um corpo externo para dentro, onde também não poderia ser decorrente de ação de dedo ou unha”.
Durante o processo, os advogados do oficial alegaram que houve cerceamento da defesa depois que foi negado o pedido para extração das conversas nos celulares apreendidos. Josué Lima também negou as acusações, e disse estar sendo vítima de uma armação da mãe da menor. A defesa pediu preliminarmente a absolvição dele, ou a desclassificação do crime para importunação sexual.
O Portal SelesNafes.Com apurou que nenhum print de tela das supostas conversas e nudes foi anexada ao processo, porque as mensagens teriam sido apagadas, e a Politec não possui software para recuperar esse tipo de conteúdo.
Por isso, o juiz levou em consideração os depoimentos das testemunhas, do PM, da vítima e o resultado do exame que atestou o ato libidinoso.
“As declarações da vítima e sua genitora não apresentaram contradições, esclarecendo a contento a dinâmica dos fatos, a qual foi ratificada pelo policial militar que teve o primeiro contato com a vítima”, analisou o magistrado.
“(…) O réu buscou satisfazer a sua lascívia e praticou ato libidinoso ao realizar a penetração anal da vítima, de 12 anos”, completou.
Juiz Almiro Deniur rejeitou alegações da defesa e depoimento da esposa do oficial
Consequências
O oficial bombeiro não poderá recorrer em liberdade. Almiro Deniur também decretou a perda da função pública dele e a suspensão dos direitos políticos pelo prazo da pena.
Josué Lima ainda poderá recorrer ao Tribunal de Justiça. A menina mudou de endereço e escola, e está passando por acompanhamento psicológico.
O escândalo gerou um racha na família. A mãe e uma tia da menina contrataram um assistente de acusação que atuou durante todo o processo, o advogado Jonathan Réus.