Por SELES NAFES
O juiz Moisés Diniz, da 3ª Vara Cível de Macapá, confirmou a liminar que tinha dado anteriormente para garantir o pagamento dos salários do pastor Jeremias Magno Barroso, acusado de crimes sexuais. O sacerdote é funcionário de carreira da Secretaria de Finanças da prefeitura da capital.
Ao apreciar o mérito do pedido da defesa, o magistrado concluiu que existe jurisprudência no sentido de garantir salários de pessoas presas preventivamente, respeitando o princípio da presunção da inocência.
Jeremias está preso desde fevereiro deste ano por intimidar uma das testemunhas das vítimas que o acusam de estupro. De acordo com as investigações, feitas pela Delegacia de Crimes Contra a Mulher (DECCM), o pastor teria usado seu cargo na igreja Getsêmani para molestar jovens. Uma das testemunhas teria recebido ameaças dele durante o inquérito policial.
Em abril, o pastor conseguiu uma liminar garantindo o salário dele como servidor municipal, que é de R$ 12 mil. No entanto, ao analisar a decisão de mérito, o juiz deixou claro que ele não receberá verbas adicionais como se estivesse desempenhando a função de auditor.
Igreja continua fechada. Fotos: Marco Antônio P. Costa
Pastor se disse inocente ao ser preso, e que provaria sua inocência
“A garantia de manutenção dos salários não abrange as parcelas com natureza propter laborem, ou seja, ficam excluídas da garantia as verbas que estejam relacionadas ao efetivo exercício da atividade”, ressalvou.
O Jeremias Barroso continua preso no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen).