Por MARCO ANTÔNIO P. COSTA
O Procon iniciou fiscalização a mercados, açougues e frigoríficos do Amapá para coibir a venda de ossadas de boi para a população, como já tem ocorrido em outros estados da federação.
O diretor presidente do órgão, Luiz Pingarilho, falou ao Portal SelesNafes.com que a ação visa prevenir que a prática seja realizada no Amapá, começando pela capital, Macapá. Apesar do trabalho ser ainda preventivo, já existe, segundo ele, uma denúncia na zona oeste.
A prática é ilegal, de acordo com o Procon, por ferir o artigo 39 da Lei 8.087/90, que proíbe ao fornecedor de produtos e serviços, dentre outras práticas abusivas, exigir do consumidor “vantagem manifestamente excessiva”.
Além disso, o órgão destacou que a cesta básica no Amapá aumentou quase 10% em 2021 e que o aumento da carne bovina no mesmo período chega a 30%.
A prática já ocorre…
.. em outras unidades da federação. Fotos: Divulgação
“Nós já estamos com a nossa equipe nas ruas para ver se identificamos casos concretos. Tivemos uma denúncia lá do Marabaixo, de que um açougue já vem fazendo essa prática e vamos fazer o levantamento para identificar. Serão notificados para que a gente possa coibir esse tipo de prática em um momento tão difícil para a população, as ossadas sempre foram doações e essa prática, fere sim, o interesse do consumidor”, destacou Pingarilho.
Além disso, o órgão destacou que a infração legal é um ponto, mas que o bom senso deve nortear os comerciantes.
“A nota que nós soltamos, há pouco, é no sentido de prevenir, não só a população, mas também dar um alerta aos açougues, aos comerciantes, para que não utilizem dessa prática tão desumana nesse período tão difícil que o país atravessa”, concluiu.