Para tratar sobre o andamento dos processos de indenização e reparação aos amapaenses, o senador Randolfe reuniu com o juiz federal João Bosco Costa Soares.
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Por RODRIGO ÍNDIO
Calor, agonia, falta de água e comida por 22 dias de escuridão em plena pandemia e literalmente jogados à própria sorte. O apagão no Amapá completou, nesta quarta-feira (3), um ano marcado pela revolta e desrespeito.
Apesar dos prejuízos causados a mais de 700 mil consumidores, até hoje ainda falta energia no estado diariamente e os responsáveis não pagaram as multas de R$ 9,3 milhões aplicadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Annel).
O valor é a soma das penalidades aplicadas ao Operador Nacional do Sistema (ONS) e a Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE).
Para tratar sobre o andamento dos processos de indenização e reparação aos amapaenses pelo sinistro, o senador Randolfe Rodrigues (Rede), que na época do colapso moveu uma ação popular para solucionar o problema e penalizar os responsáveis, reuniu com o juiz federal João Bosco Costa Soares na manhã de hoje.
Local do incidente há 1 ano. Fotos: Ascom/Randolfe e Arquivo/SN
O encontro ocorreu no prédio da Justiça Federal no Amapá, na zona norte de Macapá. João Bosco apresentou um estudo feito pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão do Ministério de Minas e Energia. O documento apresenta três providências.
2° subestação
A primeira é a criação de uma segunda Subestação até 2024/2025 para que a energia que é produzida no Amapá seja também distribuída aqui e que o Sistema de Tucuruí passe a funcionar como espécie de redundância dos sistemas de geração de energia elétrica do estado.
O documento apresenta três providências
“Acarretou muito prejuízo para a sociedade amapaense, muito trauma, muita dor, e esse fantasma infelizmente ainda nos ronda (…) Nós ainda corremos sérios riscos de termos um novo apagão no Amapá e a presença do senador Randolfe aqui com esse relatório em mãos aprovando a construção de uma nova subestação é fundamental para que haja solução política lá em Brasília para esse problema”, comentou João Bosco.
O trabalho no senado será para que a União possa licitar e contatar a construção dessa nossa Subestação que já foi aprovada tecnicamente.
Foram 22 dias se sofrimento
Modernização do sistema
A segunda providencia é discutir distribuição de energia que agora foi privatizada e passou da Companhia de Eletrecidade do Amapá (CEA) para a empresa Equatorial Participações e Investimentos. O intuito diálogo é de saber quais os investimentos na modernização neste processo.
Atualmente, segundo o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP), a CEA lidera o número de reclamações recebidas.
Reparação dos danos
Uma terceira é persistir na reparação dos danos do apagão. Há uma representação no Ministério Público Federal e que tramita e será pauta de audiência na Justiça Federal.
Randolfe: “hoje ainda não há reparações dos danos por parte das ações que foram movidas por nós e pelo MFP”
“A única responsabilização que ocorreu foi por parte da Aneel tempos depois, mas até agora sem nenhum tipo de penalização para a LMTE que foi a empresa causadora do apagão. O mais trágico é isso, que o apagão foi resultado de uma série de negligências da Aneel, do Ministério de Minas e Energia, e hoje ainda não há reparações dos danos por parte das ações que foram movidas por nós e pelo MFP”, disse Randolfe.
Apagão
Na noite de 3 de novembro, um transformador foi destruído e outro foi atingido parcialmente durante uma tempestade de raios seguida de uma forte chuva, causando a interrupção do fornecimento em 13 dos 16 municípios do Estado, que ficaram no escuro e sem serviços de telefonia e internet, entre depois um racionamento.
